quarta-feira, 5 de abril de 2017

TSE adia julgamento da chapa Dilma-Temer

Sessão começou na manhã de ontem, mas a maioria dos ministros aceitou o pedido feito pelos advogados da ex-presidente Dilma Rousseff, que requereram um prazo de mais cinco dias para apresentar a defesa da petista ( Foto: TSE )
Brasília. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu ontem adiar o julgamento da ação em que o PSDB pede a cassação da chapa Dilma-Temer, vencedora das eleições presidenciais de 2014. A sessão começou na manhã de ontem, mas a maioria dos ministros aceitou o pedido feito pelos advogados da ex-presidente Dilma Rousseff, que requereram prazo de mais cinco dias para apresentar defesa.
O prazo de cinco dias começará a contar após o fim dos novos depoimentos que foram autorizados na sessão. Assim, o julgamento deve ser retomado apenas a partir da última semana de abril, tendo em vista o feriado de Páscoa e viagens oficiais do presidente do tribunal, Gilmar Mendes, responsável pela condução dos trabalhos.

No início da sessão, o advogado de Dilma, Flávio Caetano, alegou que precisava de mais cinco dias para analisar melhor o caso. Antes do julgamento, o relator do processo, ministro Herman Benjamin, concedeu prazo de 48 horas após o encerramento da fase de coleta de provas para que os advogados apresentassem a defesa dos clientes.

Votaram a favor da defesa de Dilma os ministros Napoleão Maia, Henrique Neves, Luciana Lóssio e o presidente do TSE, Gilmar Mendes. Luiz Fux e Rosa Weber acompanharam o relator. Os advogados do PSDB e o Ministério Público Eleitoral (MPE) também concordaram com o adiamento.

Na segunda questão de ordem, Benjamin acatou pedido da defesa de Dilma Rousseff para que fosse ouvido o ex-ministro da Fazenda Guido Mantega, que teria sido citado por delatores da empreiteira Odebrecht como envolvido no esquema.

Benjamin marcou para amanhã, às 20h, o depoimento de Mantega. O despacho que marcou a oitiva de Mantega foi assinado pelo juiz auxiliar Bruno Lorencini. Mantega será ouvido no Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP).

O ex-ministro chegou a ser preso em setembro do ano passado temporariamente pela Polícia Federal (PF) na 34ª fase da Lava Jato, denominada Arquivo X. Ele foi solto no mesmo dia.

Mais testemunhas

A defesa de Dilma Rousseff afirmou que entrará com petições para que sejam ouvidas outras testemunhas na ação.

"Nós retomamos agora a instrução probatória com estas quatro testemunhas. Não existe instrução probatória pela metade, se reabre para quatro, vamos pedir certamente que sejam ouvidas outras", disse o advogado Flávio Caetano. "Já havíamos pedido e renovamos agora nessa nova instrução probatória".

DN

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