Senado discute projeto que antecipa feriados para segundas-feiras

A proposta não afeta feriados de datas simbólicas. ( FOTO: DIVULGAÇÃO/PIXABAY )

por Agência Senado

De iniciativa do senador Dário Berger (PMDB-SC), o Projeto de Lei do Senado (PLS) 389/2016 determina que sempre que um feriado cair entre terça e sexta-feira será antecipado para a segunda-feira.

A proposta não abrange feriados de datas simbólicas como 1º de janeiro, 1º de maio, 7 de setembro e 12 de outubro, nem Natal, Carnaval, Corpus Christi e Sexta-feira Santa. A medida também não valerá para os feriados que caírem aos sábados e domingos. O Projeto está na pauta da reunião desta terça-feira (18) da Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE).

Para relator Hélio José (PMDB-DF), que deu parecer favorável à aprovação do projeto, feriados prolongados, além de gerar prejuízos econômicos, causam prejuízos à educação. O parlamentar defende que o projeto também pode estimular o turismo e ajudar na economia do país.

"A possibilidade de se emendar feriados com o fim de semana fomentará as pequenas viagens e a prática de atividades culturais, desportivas e de lazer. E o estímulo às indústrias do turismo e da cultura também será capaz de garantir relevantes benefícios sociais e econômicos para o país", afirmou.

Aprovado na Comissão de Educação, onde tramita em decisão terminativa, a proposta seguirá direto para a Câmara dos Deputados, a menos que haja recurso para votação em Plenário.

Tentativa em 1985

A possibilidade de antecipação da comemoração de feriados para as segundas-feiras já havia sido tratada com a publicação da Lei nº 7.320, de 11 de junho de 1985, que excepcionava apenas os dias de Confraternização Universal, de Independência, do Natal e Sexta-Feira Santa. Previa, ainda, que em caso de existência de mais de um feriado na mesma semana, esses seriam comemorados a partir da segunda-feira seguinte, de maneira subsequente.