Ceará é o 14º do País a entrar para a Central de Informações

Serviço de integração para emissão de segunda via de documentos, a exemplo de certidões de nascimentos, casamentos e óbitos, começa no dia 1º de maio nos cartórios da Capital, Região Metropolitana de Fortaleza e de Sobral ( Foto: Thiago Gadelha )

por Lêda Gonçalves - Diário do Nordeste

Ficará mais fácil, rápido, econômico e sem burocracia a retirada de segunda via de documentos como certidões de nascimentos, casamentos e óbitos para quem mora no Ceará e que tenha estes registros situados em outro estado ou cidades do interior.

Isso porque os 475 cartórios cearenses aderiram à Central Nacional de Informações do Registro Civil (CRC). A prestação do serviço começa no dia 1º de maio nas unidades da Capital, da Região Metropolitana de Fortaleza e de Sobral, em seguida, nas de Crato, Juazeiro do Norte e Iguatu e, até o dia 13 de junho, no restante dos municípios do Estado.

Treinamento

A novidade foi apresentada para os titulares de cartórios de todo o Estado, em encontro realizado, ontem, no Ponta Mar Hotel. Durante o evento, houve treinamento sobre a utilização do sistema e foi emitida a primeira certidão, fruto dessa integração.

O presidente da Associação Cearense dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen/CE), Jaime Araripe, afirma que isso representa um grande salto tecnológico para a rede, com o objetivo de facilitar a vida da população na retirada da 2ª via de documentos. "Se uma pessoa tivesse casado no Paraná, por exemplo, morasse em Fortaleza ou outra cidade cearense e precisasse tirar a segunda via da certidão de casamento, enfrentaria grandes dificuldades e um alto custo. Ou ela teria que ir até lá ou se tivesse sorte de ter alguém da família ou amigo residindo no local ou ainda recorrer aos despachantes que costumam cobrar até R$ 300,00 por registro", explica.

Ainda de acordo com Jaime Araripe, com a Central tudo isso ficará mais rápido, sem intermediários e com o valores cobrados pelos cartórios fixados pelo Tribunal de Justiça do Ceará. "A unidade do Paraná vai receber o pedido, tira a certidão, assina digitalmente e manda virtualmente para o daqui que solicitou. O cartório, então, materializa, bota no papel, com o titular assina, coloca o selo e entrega ao cidadão. É muito importante, principalmente para àqueles com menor poder aquisitivo. O processo leva, em média, cinco dias úteis", ressalta.

A integração, informa ele, já ocorre nos Estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Santa Catarina, Acre, Paraná, Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Pernambuco, Amazonas, Alagoas, Mato Grosso do Sul, Piauí, Amapá. O Ceará será o 14º Estado a aderir ao sistema.

Encontros regionais

Jaime Araripe adianta que outros encontros acontecerão no Estado. "Dia 13 de maio, no Crato, abrangendo o Centro-Sul e Cariri, depois, ainda em data a ser marcada, em Sobral e, com os cartórios da região norte e na Ibiapaba, para o Sertão Central e serras", frisa.

Essa integração do registro civil entre os estados só é possível devido ao convênio firmado entre as Associações dos Registradores de Pessoas Naturais de São Paulo e Ceará, vinculados à Central Nacional de Informações do Registro Civil (CRC), e autorizado pelo provimento n° 4/2017, da Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Ceará (CGJ-CE).

Fique por dentro

Cartórios estão em todos os municípios

Criada em 1995, a Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado do Ceará (Arpen-CE) representa 475 cartórios de registro civil, que atendem a população dos 184 municípios do Estado, além de estarem presentes nos distritos. Nos cartórios, o cidadão realiza os principais atos de cidadania da vida de uma pessoa, o registro de nascimento, casamento e óbito.

A Arpen/Ceará mantém dois postos avançados de Registro de Óbitos: no Instituto Médico Legal e no Serviço de Verificação de Óbitos de Fortaleza. Além disso, os cartórios têm postos de Registro de Nascimento nas maternidades da Capital e do Interior. "Os cartórios de Registro Civil prestam um serviço de largo alcance social, registrando os fatos mais importantes da vida das pessoas". A Arpen/Ceará os representa, prestando-lhes assessoria e representando-os junto aos principais órgãos do Estado", assegura Jaime Araripe.