Quando o comerciante Sebastião Pereira da Cruz, de 61 anos, descobriu que podia se aposentar, não perdeu tempo: pediu ajuda do sindicato, reuniu os documentos e deu entrada no INSS. Havia contribuído por 35 anos e três meses. “Até que saiu rápido. Quando vi que aumentaram as conversas sobre mudanças na aposentadoria, quis logo dar entrada. A gente nunca sabe como essas propostas vão passar. Dei entrada em julho, saiu em setembro. O difícil foi juntar aquela papelada.”
A expectativa de mudanças nas regras para aposentadoria tem preocupado os contribuintes e ajudado a movimentar as agências da Previdência Social. Dados da instituição mostram que, de janeiro a outubro, houve cerca de 10% de alta no número de requerimento de todos os benefícios e de 16% nas aposentadorias concedidas.
No Brasil, o acumulado de pedidos de benefícios por idade, até outubro, é de 1,02 milhão, 39 mil a mais que no ano passado. Só no Estado de São Paulo, o total de requerimentos foi de 465,7 mil para 514,6 mil – 193 mil, por idade. Para especialistas, mesmo que o futuro segurado não seja afetado pelas mudanças, a desinformação contribui para que as pessoas se sintam inseguras e corram para pedir o benefício.
Para a presidente do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP), Jane Berwanger, o aumento na busca por atendimento acompanha todos os anúncios de mudanças na Previdência. Desta vez, o movimento é perceptível desde maio. “O contribuinte pensa que, se já tem direito, não há razão para esperar. Mesmo quem ainda não tem direito pelas regras atuais, vai às agências.”
Parte do problema se deve ao modo como o governo anunciou as novas regras, no último dia 6, diz. “Para a população, dá uma impressão de descrédito, como se o governo tivesse esperado o ano inteiro para empurrar a reforma para o Congresso agora. Quantas vezes, durante o ano, foram apresentadas soluções distintas para uma mesma questão? Isso confunde.”
“Essas mudanças bruscas assustam, porque é toda uma vida de contribuição e, quanto mais o tempo passa, maior é a ansiedade. A gente não confia, as mudanças que eles fazem sempre acabam prejudicando quem mais precisa”, resume o motorista José Carlos Almeida, de 58 anos. “Para completar, os anúncios são muito confusos.” Ele ainda terá de contribuir por mais cerca de seis anos, segundo especialistas em previdência ouvidos pelo Estado.
Fazendo contas
O medo de as regras mudarem antes da data agendada fez a fisioterapeuta Maria Aparecida dos Santos, de 45 anos, apressar a ida ao INSS. Informada em uma agência na zona leste de São Paulo de que tinha tempo de contribuição suficiente para se aposentar e que poderia voltar em dois meses, ela foi para casa mais tranquila.
Em São Paulo, Rio de Janeiro e Belo Horizonte, segurados ouvidos pela reportagem na primeira semana de dezembro só conseguiam marcar atendimento para abril. No Rio Grande do Sul, contribuintes diziam ter de aguardar até maio.
Com o fortalecimento das discussões em torno da reforma, quem está longe de se aposentar tem cada vez mais buscado alternativas complementares ao INSS. Em outubro, eram 12,9 milhões com planos de previdência privada aberta, segundo a FenaPrevi, federação do setor – 396 mil a mais que em 2015.
Segundo a instituição, a alta não deve ser totalmente atribuído às mudanças na aposentadoria, mas a reforma contribui para que mais gente busque a alternativa particular. A tendência é aumentar nos próximos anos.
Em nota, o INSS diz que, além da reforma, vale lembrar que há aspectos conjunturais a serem considerados na maior busca por atendimento, como as greves enfrentadas pela instituição e as mudanças legislativas, como a introdução da regra 85/95 nas aposentadorias. Além de a alta na concessão de benefícios acompanhar o crescimento do número de idosos do País.
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