sexta-feira, 9 de setembro de 2016

Caso Fundef: Sindicato APEOC recebe representantes de Russas e Ocara

A direção do Sindicato APEOC, por meio do vice-presidente Reginaldo Pinheiro, recebeu na manhã desta quinta-feira (08) representantes das cidades de Russas e Ocara para tratar do repasse dos recursos do Fundef aos professores dos municípios. O objetivo da reunião foi esclarecer a situação das ações que tratam do recebimento dos valores do fundo, além de reafirmar a tese da entidade de que 60% da verba são para os docentes.

Durante o encontro estavam presentes a presidente da comissão municipal do Sindicato APEOC em Russas, Lúcia Silva, a vice-presidente, Lena Maciel, e o presidente da comissão municipal de Ocara, Paulo Freitas.

Tanto Russas quanto Ocara já ganharam, junto à Justiça, o direito ao recebimento do precatório do Fundef. Em Russas, o valor estimado a receber é de R$ 10 milhões, referentes ao período de 1998 a 2004. Entretanto, esse valor pode aumentar devido às correções monetárias, visto que a ação é antiga, datada de 2004. Em Ocara, o valor estimado também é R$ 10 milhões, referente ao período de 2002 a 2006. Nos dois municípios, a previsão de pagamento é 2018.

Atuação eficaz do Sindicato APEOC
Graças à articulação jurídica preparada pelo Sindicato APEOC, nove cidades do estado já confirmaram a destinação de 60% dos recursos do Fundef aos professores. Itaiçaba, Aratuba, Aracoiaba, Itapiúna, Ibicuitinga, Paracuru, Icó, Jucás e Forquilha garantiram o direito dos professores após pressão do Sindicato APEOC. A atuação do Sindicato na luta pelo repasse do Fundef aos docentes já serve de modelo para outros sindicatos do Nordeste, que também brigam pelo direito da categoria aos recursos do fundo.

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