Participação feminina na política ainda é baixa no Ceará

Germana Soares

Faltando um pouco menos de um mês para o início das convenções partidárias, que ocorrem do dia 20 de julho a 5 de agosto, partidos políticos finalizam a formação da chapa proporcional e ajustam a participação de mulheres na disputa, que ainda registram baixa representação no pleito e no parlamento. Na última eleição municipal, em 2012, dos 43 vereadores eleitos apenas sete foram do sexo feminino. Na ocasião, 67 candidatas receberam de 0 a 10 votos. 

Desde 1997, a Lei nº 9.504, chamada Lei das Eleições, assegura que, do número de vagas, cada partido ou coligação preencherá o mínimo de 30% e o máximo de 70% para candidaturas de cada sexo. Contudo, diante da legislação, os partidos políticos apenas fecham, alguns com dificuldade, o número mínimo exigido. 

Salmito Filho, secretário-geral do PDT e presidente da Câmara Municipal, relata que a sigla conta com 43 pré-candidatos, destes 14 são vereadores da Capital. Ele não soube precisar quantas mulheres vão disputar pelo PDT e alegou que os números podem mudar para mais ou menos até a data da convenção da agremiação.

Salmito observa que se o PDT feche uma coligação proporcional tanto a lista de pré-candidatos da própria sigla como da outra agremiação podem sofrer alteração. 

Hoje o PDT conta com 18 vereadores, contudo Adelmo Martins e Iraguassú Teixeira já definiram que não vão disputar para apoiarem os filhos, enquanto Lêda Moreira e Germana Soares sinalizam que devem seguir pelo mesmo caminho. “Até agora na chapa proporcional temos, isso pode mudar podemos mais ou menos, temos 43 pré-candidatos. Se realmente não forem candidatos ficam 14 vereadores disputando a reeleição, se elas forem 16”, explica. 

Salmito aponta nomes que entre as pré-candidatas femininas estão a ex-vereadora Fátima Leite, da conselheira tutelar Dandan e da então servidora do município Natália Rios. “São lideranças do próprio PDT, algumas já eram militantes e outras que foram para o PDT conosco que éramos do PROS e PSB. Aa gente não saiu selecionando para fechar a cota, convidamos homens e mulheres com liderança política e que pensam em ser candidatos”, ressaltou.

O presidente estadual do PDT, André Figueiredo, afirma que a projeção da sigla é de eleger 12 vereadores. “A projeção é fazer 12 vereadores, uma vez que estamos em composição com outros partidos”, disse.

De acordo com Wilame Correia, presidente municipal do PMDB, a chapa proporcional conta com mais de 70 pré-candidatos, sendo 22 mulheres. Segundo o dirigente, o partido deve se reunir nos próximos dias para fechar uma chapa composta por 65 homens e 20 mulheres. Ele também estima que ocorram mudanças até a data da convenção por conta de desistências com caráter pessoal ou por motivo de saúde. 

“Mulheres estamos com 22 mulheres, estamos sobrando. Vamos fazer a seleção no encontro para ver e reafirmar candidaturas, quando começar a tirar documentação e certidões sempre há uma coisa pendentes de pré-candidatos, vamos fazer análise geral para ter o resultado final”, avaliou. 

Wilame destaca que o PMDB possui fortes candidatas como ex-deputada e ex-vereadora Eliane Novais, a mãe da ex-prefeita e deputada federal Luizianne Lins, a professora Luiza Lins, possíveis puxadoras de votos. A vereadora Tamara Holanda, filha do deputado estadual 

Tomaz Holanda, avalia não se candidatar para tentar concluir o curso superior.

No perfil das pré-candidatas, o dirigente destaca profissionais liberais, advogadas, enfermeiras, lideranças comunitárias, empresárias e professoras. Contudo, ele lamenta a dificuldade do partido de emplacar a participação feminina com real engajamento partidário. 

“São poucas as que vem colocar seu nome, de querer participar de uma representação. Em cada período eleitoral, o número de mulher é pequeno”, disse.

O presidente municipal do PSDB, Fernando Façanha, relata que o partido conta com 64 pré-candidatos a vereador de Fortaleza, sendo 19 mulheres. Durante o processo, a lista chegou a conta com 81 pré-candidatos. 

Sem citar nomes, Façanha destaca que o partido conta com pré-candidatas médicas, funcionárias públicas, profissionais liberais e advogadas. Conforme o dirigente, o PSDB Mulher é atuante com a realização de eventos a cada mês para conclamar a militância feminina. “Tem senhoras e jovens, está bem distribuído em termos de faixa etária”, disse.

O PSDB quer fazer três vereadores. Entre os nomes fortes do partido, o ex-vereador Ciro Albuquerque; o filho do deputado federal Raimundo Gomes de Matos, Pedro Matos; e o urbanista Paulo Angelim.

Wagner Souza, deputado estadual e presidente municipal do PR, destaca que a chapa proporcional do partido está fechada desde o ano passado com 65 candidatos, sendo 20 mulheres. Ele aponta não ter tido dificuldade para fechar o número mínimo de mulheres exigido por lei, contudo afirma ter ocorrido duas desistências durante o processo.

“A gente conseguiu mais de 100 candidatos e fizemos uma seleção e o que não pudemos deixar encaixamos com as alianças, no PSDB. Em relação às mulheres não tivemos tantas, por isso não houve seleção. Tínhamos 22 e duas desistiram”, relatou. 

Segundo Wagner, as 20 candidatas são competitivas de verdade e não apenas para fechar a exigência eleitoral. Entre elas, a vereadora Ruthmar Xavier e a servidora municipal Mercia Albuquerque,

Ele destaca que o PR é o único partido no Estado com representação feminina na Câmara Municipal, na Assembleia Legislativa e na Câmara dos Deputados. O PR espera eleger cinco vereadores, sendo o último colocado com quatro mil votos. 

“É bem pé no chão, temos candidato majoritário que gera voto de legenda e pelos cálculos o último colocado entra com 4 mil”, disse. O PR e o PSDB só vão se coligar para a disputa majoritária, na disputa proporcional cada partido sairá com chapa completa. 

Na última eleição municipal, em 2012, apenas sete mulheres conseguiram se eleger para assumir uma cadeira na Câmara Municipal de Fortaleza. 

A vereadora mais bem votada da Capital, registrando 10.407 votos, foi a veterana Magay Marques (PMDB), parlamentar municipal desde 1993.

Leda Moreira, eleita pelo PSL e hoje no PDT, tirou 8.279 votos, Cláudia Gomes (PTC) alcançou 7.464 e Germana Soares (PHS) teve 6.305. Na casa dos cinco mil votos, foram eleitas Tamara Holanda (PMDB), pelo PSDC com 5.562,Toinha Rocha (Rede) pelo PSOL com 5.134 e Bá (PTC) com 5.011 votos. 

Naquele ano, nenhuma mulher disputou à Prefeitura de Fortaleza, apesar da cidade ter contado com 10 candidatos a prefeito.

Na eleição deste ano, o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) atuará na fiscalização de possíveis fraudes com relação à participação feminina no processo em outubro próximo. Em maio, representantes do MP discutiram com dirigentes partidários cearenses, a recomendação do órgão para que seja assegurado, pelos partidos, o cumprimento da Lei das Eleições com relação à participação feminina.

Conforme o MP, burlar a Lei das Eleições pode ser visto como fraude eleitoral e o órgão pode questionar atos e ajuizar Ações de Impugnação de Mandato na Justiça Eleitoral.