Governo estuda criar agência de transporte de gás natural

A criação de uma agência de transporte de gás, nos moldes do Operador Nacional do Sistema (ONS), do sistema elétrico, serviria para “conciliar e maximizar” o uso da atual infraestrutura do setor, a partir da saída da Petrobras como principal ator do mercado. O modelo ainda está em estudo pelo governo, segundo o presidente do Instituto Brasileiro de Petróleo (IBP), Jorge Camargo. A previsão é que até outubro haja uma definição do modelo.

“A criação de uma agência central de transporte do gás natural, uma correlação com o Operador Nacional do Sistema (ONS), seria como uma coordenação independente que faria o papel de conciliar e maximizar o uso da infraestrutura, para o maior benefício dos consumidores”, explicou Camargo, na abertura do Seminário de Gás Natural promovido pelo IBP, no Rio.

A criação do órgão está em estudo no Ministério de Minas e Energia (MME), em conjunto com o Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) e com a Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Segundo o executivo, as discussões para a criação do novo órgão estatal ainda estão “longe de uma visão final”, mas integram um conjunto de “bons sinais” de “novos tempos” no mercado.

“Esse agente é uma coisa nova, uma ideia que está surgindo. O organismo permite que produtores e consumidores discutam diretamente sobre a commodity. Esse organismo, junto com sinais econômicos atuais, permitiria a expansão da infraestrutura”, completou o presidente do IBP.

Camargo afirmou ainda que o setor de gás passa pela maior “transformação desde a abertura do mercado, na década de 90”. O executivo ainda destacou que o grande direcionador das mudanças na indústria de gás é o reposicionamento da Petrobras no setor, a partir de seu plano de desinvestimentos.

“A indústria de gás sairá desta crise com maior protagonismo do setor privado, com o fim do monopólio da Petrobras”, indicou o presidente do IBP. A estatal negocia a venda de terminais e redes de gasodutos em todo o País e já indicou que não assumirá papel central na renegociação de contratos de importação de gás da Bolívia.

A perspectiva é que a estatal apresente até setembro o seu novo Plano de Negócios e Gestão, trazendo as diretrizes e estratégias de atuação para o setor nos próximos anos. O plano também deve detalhar a estratégia da companhia para os desinvestimentos em curso.