A implantação de uma brigada de bombeiros civis foi pauta durante
essa semana na Câmara Municipal de Russas. Na última quinta-feira (16)
foi realizada uma audiência pública onde compareceram representantes da
classe de bombeiros civis na região, bombeiros militares, polícia
militar, vereadores e sociedade, com o objetivo de discutir o tema.
A
necessidade de uma unidade do Corpo de Bombeiro Militar no município é
uma demanda antiga. Segundo lembra o presidente da Câmara vereador
Jorginho, muito antes do quartel ir para Limoeiro do Norte, onde hoje é
sede que atende ao Vale do Jaguaribe, Russas já pleiteava a
representatividade dos bombeiros na cidade, por ser esta a maior da
região e já ser sede do 1º Batalhão de Polícia Militar do Estado.
Entretanto,
essa demanda não foi atendida. A implantação de Bombeiros Civis vem
sendo uma alternativa para atender a essa necessidade.
Segundo
lembrou o vereador Paulo Santiago, o incêndio que acometeu a loja Aves e
Rações, no final de janeiro de 2013, reacendeu a discussão. Na ocasião o
incêndio iniciado por um curto circuito no depósito da loja se alastrou
rapidamente, causando risco de atingir lojas vizinhas. O fogo consumiu
toda a loja até a chega dos bombeiros de Limoeiro do Norte. O vereador
lembra que na época propôs a criação de uma brigada de combate a
incêndios no município, mas que até agora não foi atendida.
Como
representante dos bombeiros civis, Elvis, foram discutidos e elucidados
pontos em que regulamenta a atuação destes profissionais em âmbito
nacional, amparados pela Lei 11.901 de 12 de janeiro de 2009. Segundo
Elvis, bombeiros podem ser contratados pelo serviço público e privado, e
podem atuar na prevenção e combate a incêndios, sob coordenação dos
Bombeiros Militares.
Outra Lei que busca
regulamentar a atuação dos Bombeiros Civis esta proposta pelo Deputado
Estadual Capitão Wagner, para tornar obrigatória a contratação de
bombeiro civil em estabelecimentos privados (Projeto de lei 32/2015). A
pauta ainda tramita na assembleia.
Para o
Coronel do Corpo de Bombeiros Militar, Ricardo, a Lei que regulamenta os
Bombeiros Civis no país ainda é frágil e que é necessário que isso seja
discutido e deixado claras as funções de cada unidade de bombeiros
(militares e civis).
Para o Presidente da Casa,
a Câmara irá apoiar a implantação de uma brigada de bombeiros civis, a
serem contratados pela prefeitura, entretanto ele explica que o projeto
de Lei deve partir do Gestor. "É incontestável essa necessidade. Russas
sofre com a ausência dos bombeiros militares em nossa cidade. Vamos
provocar o gestor para que seja enviado a esta Casa um projeto de Lei
que regulamente a contratação de Bombeiros Civis na esfera municipal",
declarou Jorginho.
Ellen Freitas
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