O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu por 6 votos a 4, a lei sancionada pela presidente afastada Dilma Rousseff, válida desde abril deste ano, que permitia o uso da “pílula do câncer” (fosfoetanolamina sintética). Os ministros mantiveram suspensas decisões judiciais que obrigavam o governo a fornecer a substância.
Contra a lei votaram os ministros Marco Aurélio Mello, Luís Roberto Barroso, Teori Zavascki, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Ricardo Lewandowski. Já para liberar o uso da substância somente para pacientes terminais votaram: Edson Fachin, Rosa Weber, Dias Toffoli e Gilmar Mendes.
A droga foi descoberta na década de 70 pelo médico Gilberto Orivaldo Chierice, professor aposentado da Universidade de São Paulo (USP), e era vista como esperança por pacientes com câncer e seus famílias, muitas delas inclusive antes da sanção da lei pela presidente Dilma conseguiram acesso ao medicamento, através de liminares na Justiça. No entanto cientistas não respaldam o medicamento para tratamento de câncer.
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