O presidente da Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece), Neurisângelo Freitas, afirmou durante encontro com a Agência Nacional de Águas (ANA), realizado ontem na Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos (Cogerh), que o plano de racionamento de água para Fortaleza será entregue no fim do mês de junho. "Nós temos uma demanda da Autarquia de Regulação, Fiscalização e Controle dos Serviços Públicos de Saneamento Ambiental (Acfor). O plano do Interior já está em andamento. Nós estamos em estudo e elaboração do plano da Capital", disse o gestor.
A Acfor informou que o plano para a cidade de Fortaleza deve possuir "indicativo de riscos à qualidade dos serviços públicos concedidos e as ações propostas para enfrentá-los". O documento será utilizado desde que as condições de risco previstas sejam concretizadas. Neste sentido, o plano sistematizará medidas de emergência e contingência, as quais já são, em sua maioria, parte do plano operacional da concessionária, mas que precisam ser analisadas e validadas. O comunicado da Autarquia ainda diz que "como qualquer outra informação solicitada pela Acfor relativa à prestação dos serviços públicos concedidos, em caso de negativa de envio não justificativa, o contrato de concessão e a regulamentação específica disciplinam o procedimento de apuração de infração e consequente aplicação das penalidades cabíveis", conclui o comunicado.
Referente aos municípios do Interior do Estado, a Cagece apresentou, no dia 17 de maio, para a Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Estado do Ceará (Arce), o plano de racionamento de água para 40 municípios que já enfrentam restrição nos sistemas de abastecimentos locais por causa da seca que afeta o Ceará. As medidas de contingência atendem ao que foi determinado pela Arce, em resolução.
O secretário de Recursos Hídricos do Ceará, Francisco Teixeira, avalia que a atual situação do Estado é preocupante, mas não desesperadora. "Embora seja o quinto ano de seca da história, nós temos água para gerenciar com muita eficiência, dentro de uma racionalidade para atravessar aí uns sete meses, o que nos separa do período chuvoso do próximo ano", destaca.
Resenha
Conforme a resenha diária do monitoramento da Cogerh, o volume atual dos açudes atinge apenas 2,43 bilhões m³, 13% da capacidade total de 18,64 bilhões m³. O Açude Castanhão, reservatório que vem salvando Fortaleza do racionamento, aparece com 9,3% de sua capacidade hídrica, enquanto o Gavião registra 81,69%.
O levantamento também aponta cinco açudes com volume acima de 90%: Caldeirões, Gameleira, Maranguapinho e Quandú, além de 118 açudes com volume abaixo de 30 %.
Com a finalidade de trocar experiências e apresentar o cenário do Estado do Ceará referente ao abastecimento de água, dirigentes da ANA se reuniram ontem com representantes dos órgãos estaduais ligados à questão da seca e do abastecimento de água. O tema discutido foi a crise hídrica, abordando as ações de convivência com a seca atual.
Efeitos
Os técnicos da ANA conheceram as ações desenvolvidas no Ceará no enfrentamento aos efeitos da estiagem que já se prolonga por cinco anos. Participam do evento, além da Secretaria dos Recursos Hídricos (SRH), dirigentes da Cogerh, Superintendência de Obras Hidráulicas (Sohidra), Funceme, Cagece e Defesa Civil Estadual.
O diretor da área de gestão da Agência Nacional das Águas, Paulo Varella, aponta que atualmente o Estado passa por uma grande crise hídrica. "É preciso que (o Ceará) enfrente isso trabalhando na área de demanda. É necessário que usamos água no limite da eficiência", acrescentou o gestor.
por João Lima Neto - Repórter
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