Filho de desembargador é suspenso pela OAB

Os advogados Fernando Carlos de Oliveira Feitosa e Marcos Paulo de Oliveira Sá foram suspensos por determinação do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB-CE

Os advogados Fernando Carlos de Oliveira Feitosa e Marcos Paulo de Oliveira Sá foram suspensos por 90 dias por determinação do Tribunal de Ética e Disciplina (TED), da Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará (OAB-CE), por suspeita de participação no esquema de compra de liminares para soltura de criminosos nos plantões do Tribunal de Justiça do Ceará. A sessão sigilosa aconteceu na última quarta-feira (25).

Com mais esses dois casos, sobe para cinco o número de investigados suspensos pelo TED em processos instaurados na Ordem para apurar o envolvimento de advogados nas negociatas. Os dois integrantes da OAB-CE que tiveram o direito de advogar suspensos na última quarta-feira (25) são apontados no Inquérito que tramita no Superior Tribunal de Justiça (STJ) como integrantes do núcleo principal da organização que atuava por trás da sistemática compra e venda de liminares. Fernando Carlos Feitosa, de acordo com as investigações, era um dos intermediários do pai, o desembargador Carlos Rodrigues Feitosa, nas negociações com advogados de criminosos, a maioria, ligados a quadrilhas internacionais de tráfico de entorpecentes.

As apurações da Polícia Federal (PF) e do Ministério Público Federal (MPF) revelam que o investigado Fernando Carlos Feitosa utilizou a rede social Facebook no dia 20 de março de 2013 para enviar mensagem para os prováveis "clientes" do pai. "Na próxima quinta-feira, dia 28 (quinta) haverá plantão no TJ bom, caso vc (sic) tenha algum cliente preso bom ($$$$) é um bom momento de soltar em, ainda vai se houver algum excesso de prazo bem nítido!!"

Apesar de indicar o dia 28 como "plantão bom" o desembargador esteve de plantão no dia 23 de março de 2013 e concedeu três liminares de quatro pedidos que foram distribuídos a ele.

A reportagem apurou que existem indícios de práticas de crimes com participação do advogado Fernando Carlos Feitosa na concessão de liminares em outros plantões. Um deles, no dia 7 de julho de 2013, foram impetrados dez habeas corpus e todos contaram com a concessão de liminares pelo desembargador Carlos Rodrigues Feitosa.

Entre os beneficiados com habeas corpus estão três acusados de integrar uma quadrilha internacional de traficantes. Um deles seria um dos líderes da facção criminosa paulista Primeiro Comando da Capital (PCC), no Ceará. O homem foi preso novamente pela Polícia Federal, em 2015, durante a 'Operação Cardume'. No último dia 16 de abril, o traficante e mais três detentos foram transferidos para o Presídio Federal, em Porto Velho.

Nesse caso, os advogados Marcos Paulo Oliveira e Fernando Carlos Feitosa teriam se falado várias vezes por telefone na época do plantão. Cada liminar teria sido negociada a R$ 150 mil, conforme as investigações.

A quebra de sigilo bancário dos investigados, autorizada pela Justiça, permitiu a descoberta de indícios como um depósito feito pelo advogado Fernando Carlos Feitosa no dia 25 de julho de 2013, no valor de R$ 80 mil na conta dele. Desse montante, foram sacados R$ 65 mil, em 13 operações distintas de R$ 5 mil.

Presidente

Procurado pela reportagem, o presidente do Tribunal de Ética da OAB, advogado José Damasceno Sampaio, confirmou as suspensões preventivas e disse que o mérito dos processos contra os dois integrantes da Ordem ainda será julgado. Damasceno não forneceu detalhes sobre a sessão, mas disse que o órgão continua as investigações e em breve deve julgar outros processos. A reportagem tentou contato com os representantes da defesa dos advogados, mas os telefones estavam desligados.

por Emerson Rodrigues