segunda-feira, 4 de abril de 2016

PMDB quer emplacar o 3º presidente sem nunca ter vencido uma eleição presidencial

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Vice-presidente da República, Michel Temer, comanda a ala do PMDB que defende o impeachment da presidente Dilma Rousseff
Sem nunca ter vencido uma eleição como cabeça de chapa, o PMDB já emplacou dois presidentes da República e, hoje, manobra para por o terceiro de seus membros no posto a partir do  impedimento da presidente Dilma Rousseff (PT). Da sigla, já usaram a faixa presidencial em substituição aos candidatos eleitos pela população os presidentes José Sarney e Itamar Franco. Um por conta da morte de Tancredo Neves, em 1985, outro devido ao impeachment de Fernando Collor em 1992.

Presidente nacional do PMDB, o vice-presidente da República,  Michel Temer encabeça, na legenda, o movimento de apoio ao impeachment de Dilma que pode dar a ele mais de dois anos no comando do Planalto. A articulação mais recente ocorreu na terça-feira quando o diretório nacional da sigla  decidiu,  por aclamação, em menos de três minutos, romper oficialmente com uma aliança de mais de 13 anos com o governo petista. No encontro, a cúpula peemedebista decidiu que os seis ministros do partido e os filiados acomodados em cargos de confiança no governo federal peçam a exoneração, medida que encontra resistência entre alguns ministros.  

Desde o processo de redemocratização, o PMDB já comandou o País em duas ocasiões. A primeira decorreu da eleição indireta pelo Congresso do presidente Tancredo Neves (PTB), que tinha como vice José Sarney (PMDB). Eleito senador pela antiga Arena na  década de 1970, durante o regime militar, ele ficou no posto até 1985. Comandou a sigla, a partir de 1979, que passaria a se chamar  PDS no início de 1980. Em 1984 migrou para o PMDB, sucessor do MDB (Movimento Democrático Brasileiro). E compôs, na condição de vice, a chapa presidencial vencedora em 1985. Contudo, antes da posse, Tancredo adoeceu e morreu. Sarney governou até 1989.

Na eleição presidencial daquele ano, a primeira com voto  popular depois da ditadura militar, o PMDB lançou uma chapa com Ulisses Guimarães e  Waldir Pires, ambos do partido. Mesmo alcançando apenas a sétima colocação no pleito, o  partido, dois anos depois, assumiria o comando do País com Itamar Franco. O político mineiro iniciou sua carreira na década de 1950 no PTB. Durante o regime militar, fez parte do MDB. Foi prefeito de  Juiz de Fora por dois mandatos no final dos anos 1960 e início da década seguinte. Elegeu-se depois senador.

No início dos anos  de 1980, com o pluripartidarismo (durante o regime militar só eram permitidos o funcionamento de dois partidos: Arena e MDB), entrou no PMDB. Mudou-se para o PL em 1986. Em 1988, se aliou  ao governador de Alagoas Fernando Collor,  embarcou no PRN, e concorreu como vice. Em 1992, trocou a legenda pelo PMDB,  e assumiu o governo federal com o impedimento de Collor. Seu governo se deu de  dezembro daquele ano até 1994.

Comando do Congresso

Aliado nos dois governos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e integrante da chapa majoritária nas duas gestões de Dilma (PT), o PMDB além da vice-presidência, comanda seis ministérios. O partido preside a Câmara Federal e Senado, com Eduardo Cunha e Renan Calheiros, respectivamente. O primeiro, réu em processo no STF, por suposto recebimento de propina de contrato da Petrobras, é alvo de processo disciplinar que pede sua cassação. O outro responde a sete inquéritos da Operação Lava Jato. O PMDB também governa sete Estados: Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Rondônia, Espírito Santo, Alagoas, Sergipe e Tocantins.

COMENTÁRIOS

Carlos Santiago, sociólogo e advogado

"O PMDB é sucessor do MDB. E o MDB era um  movimento, uma frente de caciques que tinha o propósito único de derrubar a ditadura militar. Uma vez isso acontecendo esse partido nunca teve coerência partidário, ideologia e programa de gestão nacional. Por exemplo, quando o PSDB chegou ao governo federal, colocou uma agenda neoliberal com a abertura do mercado e o PMDB foi seu maior aliado. Quando o Lula vence as eleições e dá um tom de um Estado maior na economia e retira a agenda neoliberal com forte investimento  na agenda social,  quem era o  principal aliado? o PMDB.  O partido é isso. Sem propostas reais para o País. Seu único objetivo é fazer negócios com quem está no governo. E quando há no Brasil um processo de conflito que envolve poder, tomada do poder, o PMDB sempre foi muito ágil para ganhar com isso. Ganhou  quando Sarney teve que se filiar ao PMDB para ter sustentação política para governar. Aconteceu como Itamar Franco. Tinha vindo do PL, foi para PRN (do Collor) quando assumiu a presidência,  a primeira coisa que faz foi se filiar ao PMDB para dar governabilidade a sua gestão. É um partido a todo momento pronto para fazer negócios com interesses de ocupar o poder. Não tem referência ideológica. É uma legenda de caciques regionais, onde prevalecem os interesses regionais mais do que os  nacionais. Quando existe um governo neoliberal, ele eles apóiam. E apoiam quando a agenda é mais de intervenção do Estado na economia. Na cúpula do PMDB só uma coisa se mantém, é coerente, a idéia do poder. Os compromissos na sigla são como nuvens. Com o PMDB tudo é possível. Hoje, uma parte do partido está focada num eventual  próximo governo e outra parte na manutenção dos seus acordos em seus pedaços de poder no governo Dilma. Não há  consciência ideológica".

Ademir Ramos, cientista social

"O PMDB tem uma característica singular. É partido de governo. Nunca foi oposição. É um partido governista. Jogou para cima cai em pé, é um gato. É o senhor das composições majoritárias. As suas composições no Congresso são sempre majoritárias. Nunca foi para o enfrentamento. O exemplo clássico se da agora. Um desembarque de uma participação de 13 anos se define em três minutos. É um partido que busca sobretudo as benesses do poder. O pemedebismo foi se configurando a partir da década de 1980  fundamentado no desenvolvimentismo pegando o gancho do Getúlio Vargas, do Estado intervencionista, articulado com as forças políticas empresariais dominantes, em destaque a Fiesp. O exemplo clássico. No conflito  com o PSDB de FHC, o  PMDB saiu fortalecido. Manteve o  controle. É partido de mediação. Porque estando nos meios controla o fim. Exerce o controle dos instrumentos de Estado. Está fragmentado nesse confronto com o PT. Controla seis ministérios de porteira fechada. Esse controle resulta da sua bancada majoritária no Congresso. O jogo do PMDB é sair do governo, vir para a retaguarda e exercer o continuísmo no governo. Sai para ficar no governo. Isso tem sido a própria história do PMDB. É partido  de centro, de Centrão. Nunca foi oposição, nem social democrática".

Marcelo Seráfico, sociólogo e professor

"O cientista social Marcos Nobre escreveu um importante livro chamado ‘Imobilismo e movimento’, no qual  desenvolve a tese do que em Brasília passou a ser chamado presidencialismo de coalisão. Ele diz que quem comanda a vida política brasileira desde a Nova República é o pemedebismo, um conjunto de práticas políticas de controle e veto no âmbito do Executivo, Legislativo e até do Judiciário. Nas maiorias formadas pelos partidos que compõem  a base aliada dos governos Sarney, Itamar, FHC, Lula e Dilma, a origem disso foi o PMDB. Não apenas ele. O PFL na época do FHC fez o mesmo. Esse arranjo de forças meio que domina em boa parte as decisões da política nacional. Esse pemedebismo talvez agora mostra sua face mais expressiva  na ação  do presidente da Câmara Eduardo Cunha e do vice-presidente Michel Temer que assumem uma posição  de confronto com o governo que em princípio apoiariam. Quando o Sarney vai para ao governo, o que contribuiu foi a ironia do  falecimento do Tancredo. Quando vai o Itamar, o impeachment, foi assentado em um conjunto de problemas e práticas criminosas, que envolviam diretamente o presidente. Agora o PMDB se lastreia, para retomar a presidência, em acusações que ele jamais fez contra FHC, Itamar, e Sarney, mesmo esses governos tendo adotado medidas semelhantes que o governo atual.  O processo está em aberto. Não há clareza suficiente para saber se o PMDB e essas forças conseguiram esse  o intento. Assim como não tem elementos para dizer se o PSDB vai apoiar esse movimento.  Muitas possibilidade se abrem. Essa prática política que  hoje parece estar escancarada se desenvolve há mais de 30 anos. Agora essa tese ganha contornos de confirmação".

Bancada no Congresso

O PMDB tem 63 deputados federaqis em atividade. O partido tem direito a oito vagas na Comissão Especial do impeachment da presidente Dilma Rousseff. A ala da sigla favorável ao impedimento ficou com três dessas cadeiras. No Senado, a legenda possui 18 assentos.

Aristide Furtado

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