MEC proíbe cursos mal avaliados de realizarem vestibular

O Ministério da Educação considerou 756 cursos de nível superior insatisfatórios no País. A informação foi divulgada na manhã desta sexta-feira, 18, em Brasília. Esses cursos obtiveram notas 1 e 2 no Conceito Preliminar de Curso (CPC), indicador que tem a nota máxima 5. A avaliação considerou os índices alcançados em 2014 de um total de 6.805 cursos, de instituições públicas e particulares, de todo o país.

Aqueles com baixo desempenho no CPC passarão por medidas de regulação e supervisão, anunciou o ministro da Educação, Aloizio Mercadante. Além de não poder abrir novas vagas, também serão impedidos de realizar novos contratos de programas como o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) e Universidade para Todos (ProUni). Não serão autorizados, ainda, a utilizar o curso superior como referencial para aderir ao Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec).

“Por exemplo, os que tiveram avaliação insatisfatória, mas melhoraram de situação de 2011 para 2014, têm o vestibular suspenso, mas poderão reabrir a partir de um protocolo de compromisso em que demonstram ao MEC que serão tomadas as medidas necessárias para recuperar a qualidade do curso”, explicou o ministro.

Nos cursos em que a queda de desempenho foi contínua, no período avaliado, o acompanhamento será mais rigoroso ainda. “Eles não poderão abrir vestibular e, além do protocolo de compromisso, nós só autorizaremos depois que a equipe do MEC e do Inep [Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira] for lá e verificar efetivamente as condições do curso”, afirmou Mercadante.

Atualmente, há 51 cursos nesse grupo. Eles sofreram ou já estão sofrendo medidas aplicadas pela Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (Seres). Entre elas, processo administrativo para desativação do curso. Para o ministro, apesar do número de cursos com nota insatisfatória ainda ser considerável, é preciso observar que já houve melhora.

Os avaliados satisfatoriamente, ou seja, cursos que tiveram nota superior ou igual a 3, foram 6.049. Para eles, o bom resultado no CPC gera renovação de reconhecimento automática.

IGC – As instituições de ensino superior também foram avaliadas por meio do Índice Geral de Cursos (IGC), que mostrou 285 com desempenho insatisfatório. Todas serão impedidas de abrir novos cursos e estarão sujeitas a assinar um protocolo de compromisso com o ministério, garantindo medidas que recuperem sua qualidade.

Dessas instituições, 73 estão com ato de credenciamento vencido e não declararam ao Censo da Educação Superior 2014. O Ministro Mercadante deixou claro que a estratégia não funcionou. “As que achavam que não seriam identificadas e não responderam ao censo, achando que com isso poderiam sobreviver na sombra, terão muita luz e muito rigor na avaliação”, advertiu Mercadante.

Com MEC