Águas do São Francisco têm risco de contaminação, diz TCU

Relatório do Tribunal de Contas da União (TCU) sobre as obras de transposição da bacia do São Francisco aponta que 18 municípios cearenses, sem saneamento básico ou com sistema precário, podem contaminar as águas do rio quando a obra for concluída.

Algumas cidades sequer têm convênios para iniciar o tratamento de esgoto e abastecimento. O Governo Federal promete inauguração do trecho em 2017.

“A verba já está disponível. Os municípios e a Cagece precisam fazer seu dever de casa agora. Muitos dos municípios nem têm sistema de abastecimento”, explica o deputado federal Raimundo Gomes de Matos (PSDB-CE), presidente da comissão externa da Transposição do São Francisco na Câmara Federal.

Após receber o estudo do TCU, membros da comissão se reúnem hoje à tarde, em Juazeiro do Norte, com empresas e órgãos envolvidos na obra.

De acordo com o tribunal, apenas metade dos mais de R$ 700 milhões em recursos destinados ao saneamento da área de influência do Projeto de Integração do rio São Francisco (Pisf) foi liberada. “Como o restante dos recursos não foi utilizado, faremos um esforço para incluí-los no orçamento de 2016, porque é preciso concluir essas obras”, diz Gomes de Matos.

Irregularidades

Segundo laudo do TCU, os atrasos e a ausência de obras ocorrem devido a licenças ambientais vencidas, contratação de empresas inaptas ao serviço e falta de projeto por parte da Cagece ou das prefeituras. O POVO tentou contato com a Associação dos Municípios do Estado do Ceará (Aprece), mas não obteve retorno.

O TCU mostra ainda que a Cagece já entregou alguns projetos para a Fundação Nacional de Saúde (Funasa). Outros, no entanto, ainda estão em análise pela distribuidora. Por nota, a empresa respondeu que os municípios citados atendidos pela Cagece “estão em fase de elaboração de projetos de universalização do esgotamento sanitário e abastecimento de água, para posterior captação de recursos”. 

A empresa afirma ainda que, na região do Cariri, principal área de influência da obra, a população resiste a usar a rede, apesar dos investimentos na expansão dos sistemas de esgoto. “É muito importante que a população também faça sua parte, realizando interligação dos imóveis à rede de esgotamento.”

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Estrutura

De acordo com o laudo do TCU, dos 399 municípios que serão beneficiados com a transposição, apenas 102 estão recebendo recursos para saneamento. No Ceará, a transposição atinge cerca de 50 cidades. A obra se estende também aos estados de Pernambuco, Rio Grande do Norte e Paraíba.

Isabel Filgueiras

isabelf@opovo.com.br