O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, na noite dessa terça-feira (15/09), a criação do PN (Partido Novo), que surge como o 33º partido do país. Com a decisão do TSE, a sigla está apta a concorrer às eleições de 2016. O partido surge com Diretórios em 9 Estados e Comissões Provisórias em outras quatro unidades da Federação. O Ceará não tem, nesse primeiro momento, núcleos do PN.
O PN nasce com ideários definidos por profissionais do setor privado, sem experiência na política e linha liberal. A sigla tem como integrantes administradores, engenheiros, estudantes, advogados, médicos, economistas, empresários, entre outros profissionais. Segundo o texto de apresentação do PN, o partido surge diante da inexistência de agremiações que representem a liberdade individual e a redução do tamanho do Estado.
Um dos trechos do documento expõe que ‘’analisando os partidos políticos existentes, concluímos que nenhum deles defendia claramente a maior autonomia e liberdade do indivíduo, a redução das áreas de atuação do Estado, a diminuição da carga tributária e a melhoria na qualidade dos serviços essenciais, como saúde, segurança e educação’’.
O pedido de registro do Partido Novo chegou ao TSE antes das novas regras que disciplinam a criação de novos partidos e, por essa razão, não houve dificuldades para aprovação da sigla. De acordo com a legislação em vigor, o registro de novos partidos só será aceito apoio de eleitores não filiados a outra sigla. Na legislação anterior, a exigência era apenas das assinaturas.
Outros dois partidos – PL, que está sendo recriado pelo ex-prefeito de São Paulo e Ministro das Cidades, Gilberto Kassab, e a Rede Sustentabilidade, da ex-senadora Marina Silva, enfrentam contratempos para serem aprovados. O ministro Gilmar Mendes, vice-presidente do TSE e integrante do STF (Supremo Tribunal Federal), disse que a corte eleitoral terá que enfrentar a discussão sobre os critérios para a criação de novas legendas.
Segundo ele, a propagação de partidos, tem seu lado positivo, mas também pode comprometer a própria governabilidade. “É uma questão com enormes desafios. Nós devemos prestar atenção”.
Dos sete ministros do TSE, apenas a ministra Maria Thereza de Assis Moura votou contra a concessão do registro porque os apoios deveriam ser de pessoas não filiadas a legendas. O PN nasce com Diretórios nos Estados de SP, RJ, MG, ES, DF, GO, MS, RO e RN e núcleos de apoio no RS, SC, PR e PE). Um total de 492 mil eleitores assinou a criação da nova sigla.
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