Hora do lanche: Promotor diz que mais pessoas podem estar envolvidas

A secretária da Educação, Morlânia Chaves foi conduzida a sede do Ministério Público para ser ouvida(foto: Ellen Freitas)

Mais pessoas podem estar envolvidas nas fraudes em compras da merenda escolar no município de Russas de acordo com o que foi falado pelo Promotor de Justiça, Luiz Dionísio de Melo Júnior, durante entrevista coletiva na tarde desta quarta-feira(02).

Ministério Público do Estado do Ceará deflagrou a operação “Hora do Lanche”, que cumpriu mandados de prisão e de busca e apreensão em Russas, Caucaia e Fortaleza. Foram efetivadas três prisões temporárias e uma condução coercitiva, envolvendo agentes públicos e proprietários de empresas fornecedoras de merenda escolar para a rede municipal de ensino da cidade de Russas. Eles são acusados de vários crimes, incluindo fraude em licitações, falsificação de documentos públicos, superfaturamentos de preços e falsidade ideológica. A operação é resultado de articulação conjunta entre os promotores de Justiça do Núcleo de Tutela Coletiva (NUTEC) da 4ª Unidade Regional do MPCE, com sede no Município, em parceria ainda com o Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (GAECO) e equipes da Polícia Civil.

As empresas envolvidas nas fraudes, Comercial Alves (Bruna Alves Castro de Sousa-ME) e N.R. de Lima-ME, pertencem ao mesmo grupo, que pelo que foi apurado as empresas investigadas, licitaram em 2014 valores em torno de R$ 2 milhões.

Os mandados de busca e apreensão foram cumpridos na sede da comissão permanente de licitação e secretaria da educação, nas residências dos investigados e nas sedes das referidas empresas. Durante as diligências, foram presos a secretária municipal de Educação, Morlânia de Holanda Chaves; a cunhada dela e coordenadora do setor responsável pela merenda escolar, Cheuria Cristina Costa Monteiro; e o proprietário da N.R. de Lima, Natanael Rodrigues de Lima.

De acordo com as investigações, de 2014 a 2015, a Prefeitura realizou licitações  para o fornecimento de merenda escolar. No entanto, os itens eram fornecidos por vendedores locais. A apuração mostrou que as empresas envolvidas têm movimentação financeira paralela, mostrando a ocorrência de um conluio para fraudar licitações. Além disso, os preços da contratação foram superfaturados, denotando o desvio de verbas públicas.

Segundo o promotor Luiz Dionisio as prisões temporárias, foram pedidas por um prazo de cinco dias, mas podendo ser prorrogadas por mais cinco dias ou até mesmo ser decretada caso necessária a prisão preventiva dos mesmos.