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| Joaquim Levy (e), da Fazenda, e Nelson Barbosa, do Planejamento, durante anúncio dos cortes no Orçamento |
A suspensão dos concursos em 2016, anunciada nesta segunda-feira, 14, não afeta empresas estatais. Ministério do Planejamento informa que nomeações de concursos anteriores também seguem normalmente
Os concursos federais já autorizados e com editais previstos estão mantidos. Foi o que informou na noite desta terça-feira o Ministério do Planejamento. O órgão também assegura as nomeações de seleções já concluídas, dentro do prazo de validade.
Nesta segunda-feira, 14, o Governo Federal anunciou a suspensão dos concursos previstos para 2016. Nesta terça, por meio de nota, o Ministério esclarece que a medida se refere apenas ás seleções ainda não autorizadas.
Também ressalta que os órgãos que solicitarem novos concursos só terão o pedido analisado no primeiro semestre de 2016, com autorização apenas para 2017. As solicitações enviadas para realização de concurso no exercício de 2016 ficam suspensas.
Estatais podem fazer concurso
A única exceção para as novas seleções em 2016 são as empresas estatais, cujas solicitações e autorizações seguem fluxo normal. “O esforço fiscal previsto não engloba as empresas estatais”.
Tira-dúvidas
A suspensão dos concursos abrange a quais situações?
A suspensão abrange o quantitativo de cargos previstos no Projeto de Lei Orçamentária (PLOA) de 2016.
Como fica a situação dos concursos autorizados em 2015 com editais previstos?
Os concursos já autorizados estão mantidos.
Haverá interrupção de nomeações em 2016 de concursos realizados em períodos anteriores?
As nomeações, dentro do número de vagas, estão mantidas e asseguradas dentro do prazo de validade final dos concursos.
Como fica a situação dos concursos já homologados e que aguardam autorização para nomeação?
As autorizações para nomeações dentro do número de vagas previstas no edital estão mantidas e asseguradas dentro do prazo de validade final dos concursos.
Como fica a análise dos pedidos dos órgãos para a realização dos concursos? Esta análise será interrompida?
De acordo com o fluxo estabelecido pelo Decreto nº 6.944/2009, os órgãos do Executivo Federal encaminham ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP), até 31 de maio de cada ano, a solicitação para realização de novos concursos públicos. Diante disso, novas solicitações somente serão analisadas no primeiro semestre de 2016, para autorização somente em 2017. As solicitações enviadas para realização de concurso no exercício de 2016 ficam suspensas.
Existe uma relação dos concursos previstos para 2016 que estão suspensos?
Não existe relação de concursos previstos no PLOA 2016.
Sem novos concursos, como a administração irá se adaptar?
O governo federal está fazendo um esforço fiscal e todas as áreas devem se adaptar às novas realidades, a fim de garantir a eficiência da gestão pública.
Os concursos das empresas estatais estão também suspensos?
Não. O esforço fiscal previsto não engloba as empresas estatais.
FONTE: Ministério do Planejamento
Redação O POVO Online
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