terça-feira, 15 de setembro de 2015

AL debate municipalização do trânsito no Ceará

Audiência foi solicitada pela deputada Rachel Marques
A municipalização do trânsito no Ceará é tema da audiência pública que será realizada, na terça-feira (15), a partir das 14h30, no Complexo de Comissões Técnicas da Casa. O evento atende à solicitação da deputada Rachel Marques (PT).

Objetivo
O objetivo da audiência, de acordo com Rachel Marques, é unir as mais diversas formas de experiências necessárias ao enfrentamento da violência no trânsito.

Segundo a parlamentar, o debate pode contribuir com o governo para dar um salto de qualidade com ação efetiva de política pública para o trânsito em favor da vida.

Novo Código
Com o Novo Código, as responsabilidades da gerência do trânsito passaram para a esfera dos municípios. “Quase duas décadas após a promulgação, a maioria dos municípios brasileiros não assumiu as suas competências”, destacou.

É pouco
Ainda segundo Rachel Marques, dos 184 municípios do Ceará, apenas 32% têm trânsito municipalizado, o que dificulta a fiscalização e colabora para o alto índice de acidentes no Interior.

Convidados
Diversas autoridades ligadas ao tema, além de profissionais da área do direito e representantes de secretarias municipais e estaduais deverão participar do evento.

Com informações da AL

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