A vice-governadora do Estado, Izolda Cela, participou de um almoço nesta terça-feira (4) com autoridades da área de Direitos Humanos de toda a América Latina para apresentar as ações do Estado do "Pacto pelo Ceará Pacífico", plano global do Ceará com ações focadas nos locais mais críticos, envolvendo todas as entidades da sociedade civil e os poderes Executivo, Legislativo, Judiciário, que será lançado oficialmente nesta sexta-feira (7), pelo governador Camilo Santana.
As autoridades, em passagem pelo Ceará em decorrência do curso do Instituto Brasileiro de Direitos Humanos que acontece anualmente, atendeu ao convite da vice-governadora, que definiu a importância da reunião. "É uma honra para nós recebê-los e é bastante significativo que esse encontro anteceda o primeiro momento em que vamos firmar o Pacto pelo Ceará Pacífico, na expectativa de que possamos enfrentar a questão da violência, lutar por uma sociedade mais pacífica, enfrentar essa situação olhando para as várias perspectivas, de modo que superem aquela visão de que tudo se resume a forças de segurança. Há outras dimensões que precisam ser vistas para que possamos ter perspectivas de sucesso e muito está ligado com a área de estudo de vocês, dos direitos humanos", disse.
O secretário de Justiça, Hélio Leitão, destacou que a proximidade com essas autoridades é um ponto essencial para o desenvolvimento do programa. "Essa é uma oportunidade que encontramos de haver essa aproximação com o Governo do Estado. São autoridades da área de Direitos Humanos, do mundo acadêmico e judiciário, sem dúvida o melhor do penintenciarismo da América Latina presente hoje no Ceará. Dentro dessa lógica do Ceará Pacífico, de abrir-se à comunidade, ter uma política de segurança pública pautada pela dignidade, que entende a violência como uma questão mais complexa, foi importante não só fazer uma exposição, como também estreitar laços", disse.
Estiveram presentes no encontro também o secretário-chefe do Gabinete do Governo do Estado, Élcio Batista; o professor da Universidade Federal do Ceará, Dr.César Barros Leal; o Juiz da Corte Internacional de Justiça, em Haia, e principal órgão judiciário da Organização das Nações Unidas, Antônio Augusto Cançado Trindade; a professora da Universidade de Middlesex, Elvira Redondo; o diretor do Instituto Latino-Americano das Nações Unidas e Prevenção do Crime e Tratamento do Deliquente, Dr.Elías Carranza; o juiz da Corte Interamericana de Direitos Humanos, Manoel Ventura; a coordenadora do Escritório para a América do Sul do Instituto Interamericano de Direitos Humanos, Soledas García Muñoz; a Procuradora do Estado do Rio Grande do Sul, Dra. Fernanda Figueira Tonetto; o diretor do Fórum da Justiça Federal, Bruno Carra.
Pacto Por Um Ceará Pacífico
O Pacto Por Um Ceará Pacífico tem o objetivo de construir uma Cultura de Paz no território do Estado do Ceará, através da definição, implantação, monitoramento e avaliação contínua de políticas públicas interinstitucionais de prevenção social e segurança pública, para a melhoria do contexto urbano, acolhimento às populações mais vulneráveis e enfrentamento à violência, com atuação articulada, integrada e compartilhada dos órgãos e entidades públicas estaduais, municipais e federais, e da sociedade civil.
O programa será executado por programas, projetos e atividades integradas nas áreas de Segurança Pública e Defesa Social, Justiça e Cidadania; Direitos Humanos; Educação; Ciência e Tecnologia; Saúde; Política sobre Drogas; Trabalho e Desenvolvimento Social; Cultura; Esporte; Juventude; Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente, definidos em Planos de Trabalho.
Coordenadoria de Imprensa do Governo do Estado
Casa Civil
Foto: Carlos Gibaja
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