quinta-feira, 6 de agosto de 2015

Raimundão retoma prefeitura de Juazeiro do Norte após decisão do STJ

Raimundão em entrevista em 2013
Raimundão em entrevista em 2013   Edimar Soares/O POVO

O prefeito de Juazeiro do Norte, Raimundo Antônio de Macedo (PMDB), terá o cargo reintegrado após decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), divulgada nesta quarta-feira, 5.
De acordo com o assessor do prefeito, Marco Valério, “foi deferido o pedido de Raimundão que suspendeu parte da decisão referente ao afastamento da função prolatada nos autos de Ação Civil Pública e confirmada no Agravo de Instrumento”. O político aguarda agora a publicação no Diário Oficial da Justiça para voltar à gestão do município.
Ainda conforme Valério, a publicação deve ocorrer nesta quinta-feira, 6, conforme consta na Suspensão de Liminar e de Sentença.

O prefeito estava afastado do cargo desde o dia 22 de junho e teve os bens, no valor total de R$ 3 milhões, congelados. Na ausência dele, o vice-prefeito, Luiz Ivan Bezerra (PTB) assumiu o cargo. Com o retorno de Raimundão, Luiz Ivan volta à posição inicial.
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) pediu o afastamento de Raimundão, acatado pela Justiça, por irregularidades durante desapropriação de terreno. A ação denunciava suposto desvio de recursos federais com intermediação fraudulenta de mão de obra na área da Saúde.
No último mês de abril, o prefeito foi alvo de outra ação civil pública do MPCE por improbidade administrativa. O gestor foi acusado de descumprir a Lei Federal nº 11.738/2008, que estabeleceu o piso salarial profissional nacional para os profissionais da educação escolar pública.
Na ocasião, professores da rede municipal de Juazeiro estavam em greve, reivindicando o reajuste salarial estabelecido pelo Ministério da Educação (MEC), no patamar de 13,01%, para o ano de 2015.
Redação O POVO Online

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