Mais de sete mil famílias em 12 municípios cearenses recebem títulos de terras

Eunice Leite Bianchi, titulada do programa Terra Legal, Ministerio do Desenvolvimento Agrario, 2010. Foto: Eduardo Aigner

Aproximadamente 7.384 famílias serão beneficiadas com a implantação do Programa de Cadastro Georreferenciado de Imóveis Rurais e Regularização Fundiária, em 12 municípios do Litoral Estremo Oeste do Estado. Desse total já foram concluídos os trabalhos de campo em Cruz e Bela Cruz, estando em fase de conclusão o de Camocim.

Na próxima quinta-feira (09/07), às 9 horas, será realizada audiência pública na Câmara de Vereadores de Jijoca de Jericoacoara, quando será iniciado o programa naquele município. Jijoca de Jericoacoara tem uma área territorial estimada em 19.352 hectares, e a previsão é de cadastrar 1.024 imóveis rurais, emitir 615 títulos, beneficiando 707 famílias.

O programa de regularização fundiária foi assinado entre o Governo do Estado, por meio da Secretaria do Desenvolvimento Agrário (SDA) e Idace, com o Governo Federal, através do Ministério do Desenvolvimento Agrário e a Superintendência Regional do Incra no Ceará. O investimento será de R$ 2,2 milhões e a execução pela empresa vencedora da licitação, a Topodatum.

A implantação do programa será coordenado e fiscalizado pela Diretoria Técnica e de Operações do Idace, e contemplará também os municípios de Acaraú, Barroquinha, Bela Cruz, Camocim, Chaval, Cruz, Granja, Marco, Martinópole, Morrinhos e Uruoca. A área territorial total estimada é de 882.828 hectares, devendo ser cadastrados 10.710 imóveis, emitidos 6.44 títulos e beneficiados 7.384 famílias. Posteriormente serão agendadas audiências públicas nos demais municípios para que seja iniciado o programa de cadastro rural.

Cruz tem uma área de 33.153 hectares, onde foram registrados 3.258 imóveis, 296,35% a mais do previsto (1.099), estando sendo providenciada a emissão de 1.138 títulos, 57,90% a mais do estimado (659). Serão beneficiadas 1308 famílias.

Com uma área de 83.979 hectares, em Bela Cruz foram cadastrados 3.622 imóveis, 263,08% a mais do estimado (1.373). Serão emitidos 1.104 títulos, 24,37% a mais do esperado (824) e beneficiadas 1.269 famílias.

Encerrados os trabalhos de campo, o Idace iniciou a parte administrativa de Cruz e Bela Cruz, que incluem revisão de cadastrados, emissão de peças técnicas (memorial descritivo e plantas dos imóveis)  e confecção dos títulos.

Com os trabalhos de campo em andamento em Camocim, que tem uma área territorial de 112.788 hectares, a previsão é de cadastrar 1.017 imóveis e emitir 610 títulos.