Brasília. Acostumado a impor derrotas ao governo, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), não conseguiu fazer valer sua vontade, ontem, no debate sobre a regulamentação da terceirização de atividades no País e foi obrigado a adiar a votação de emendas para a próxima semana.
Um acordo entre líderes partidários adiou para quarta-feira (22) a votação dos destaques ao projeto (PL 4330/04)que amplia as terceirizações para qualquer área das empresas. O acordo teve aval do PT, do bloco PMDB e de PSDB, PRB, PR, SD, DEM, PDT, PPS e PV. É o segundo adiamento, diante de apelos de líderes preocupados com o desconhecimento do teor dos destaques e o surgimento de novas emendas.
A proposta que regulamenta as terceirizações teve o texto-base aprovado na semana passada. No entanto, ainda restam mais de 30 destaques que pretendem alterar pontos do projeto.
O PSDB rachado resolveu apoiar o PT, influenciando outros partidos e garantindo maioria para derrotar Cunha, que queria a votação dos destaques ao projeto ainda ontem. A dobradinha entre tucanos e petistas já havia acontecido na noite de terça-feira, quando foi aprovada a exclusão de empresas públicas e de sociedades de economia mista do que prevê o texto-base aprovado na semana passada.
Apesar do recuo, ele não admitiu derrota. "Não encaro como nenhuma derrota porque esse não é meu projeto. Este é um projeto que atende o País. Eu não tenho nenhum compromisso com nenhum artigo deste projeto", disse o deputado. "Nenhum deles é da minha autoria. Não tenho interesse que vote a tese A ou a tese B. Tenho interesse que conclua, que a Câmara vote, que mostre sua produtividade para o País", acrescentou.
A tensão durou todo o dia. Cunha reuniu-se com líderes do governo e de oposição e irritou-se com o fato de partidos que inicialmente defendiam o projeto de maneira incondicional, como o PSDB, começarem a ceder às pressões das redes sociais.
Incomodado com a união de PT e PSDB, o PMDB resolveu dar o troco no governo e apresentou uma emenda aglutinativa que permite a contratação de cooperativas como terceirizadas. O assunto é polêmico por causa das relações precárias de trabalho mantidas nas cooperativas.
Cobrança
O líder do PMDB, Leonardo Picciani (RJ), disse que o PT descumpriu o acordo para votação do projeto ao se aliar com o PSDB para que empresas como Petrobras, Banco do Brasil e Caixa não fossem atingidas pela nova legislação. "Na medida em que o PT se aliou com a oposição, não nos cabe cumprir o acordo", afirmou antes da sessão.
No plenário, deputados do PSDB conversavam com petistas. A liderança tucana orientou a bancada a votar favoravelmente à aprovação do requerimento do líder do PSD, Rogério Rosso (DF), para adiar a votação.
Quando a derrota ficou iminente, Cunha suspendeu a sessão e convocou os líderes à presidência da Casa. Logo depois, anunciou o adiamento. Apenas PMDB, DEM e PSC entenderam que a votação deveria ser mantida. "Vai ficar para quarta-feira", anunciou Cunha. "Se você vai aprovar o requerimento de forma muito apertada como eu acho que iria acontecer, você também vai ter votações muito apertadas. É melhor o acordo. Minha preocupação não era nem concluir ou não concluir hoje", disse o presidente.
Ontem pela manhã, no entanto, Cunha havia rejeitado de imediato proposta do líder do governo, José Guimarães (PT-CE) para adiar a votação para o fim do mês e afirmado que votaria ainda ontem as emendas. "Os temas têm que ser enfrentados, têm que ser votados", afirmou no início da tarde. "Tenho compromisso com acabar a votação", disse antes da sessão.
Antes de votar simbolicamente a aprovação do requerimento para adiar a apreciação, ele alegou que os parlamentares estavam "com insegurança" diante da quantidade de emendas que vinham sendo apresentadas .
Diante do recuo de Cunha, governistas comemoraram. "Finalmente as vozes divinas prevaleceram sobre as nossas cabeças. Prevaleceu o bom senso", disse o líder do governo, José Guimarães (PT-CE). Segundo ele, vários deputados não haviam tido tempo para entender as mudanças propostas.
Pesquisa
Pesquisas encomendadas ao Instituto GPP, pelo Centro e Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Ciesp e Fiesp), com 800 trabalhadores e 235 indústrias de diferentes portes e segmentos teriam revelado que 83,8 % dos trabalhadores, sendo90,8% entre os terceirizados, e 92,1% das indústrias daquele estado aprovariam a regulamentação da terceirização.
Protestos atingem 23 estados e o DF
Brasília. Sindicatos fizeram ontem protestos em pelo menos 23 estados e no Distrito Federal contra o projeto de lei que regulamenta a terceirização no Brasil, cujo texto-base foi aprovado na Câmara no dia 8. Durante a tarde e início da noite, houve manifestações em São Paulo, Minas Gerais, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Santa Catarina, Sergipe, Bahia e no Distrito Federal.
Os protestos, que integram o Dia Nacional de Paralisação contra o Projeto de Lei (PL) 4.330/2004, ocorreram ainda em Alagoas, Amapá, Amazonas, Goiás, Piauí, Paraíba, Paraná, Espírito Santo, Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro, Pará, Acre, Maranhão, Mato Grosso, Rondônia e Ceará. Há registro de ao menos um confronto entre policiais militares e manifestantes, que aconteceu em Vitória (ES). As manifestações são organizadas por sindicatos filiados à Central Única dos Trabalhadores (CUT) e outras centrais sindicais.
Em São Paulo, fizeram um ato político em frente à sede da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), onde queimaram bonecos representando o presidente da Fiesp, Paulo Skaf, o deputado federal Paulinho da Força (SD-SP) e o presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ).
"Amarelando"
O presidente da CUT, Vagner Freitas, disse ontem, que as movimentações recentes no Congresso Nacional mostram que os parlamentares dão sinais de que vão recuar na tramitação do projeto de lei 4330, que regulamenta a terceirização. "Eles começaram a amarelar", disse Freitas.
Nenhum comentário:
Postar um comentário