A presidente Dilma Rousseff manifestou hoje, nas redes sociais, sua posição contrária à redução da maioridade penal no país. Dilma vai tentar manter a maioridade aos 18 anos e oferecer como alternativa a possibilidade de punição apenas a jovens que cometam crimes hediondos. Daí pedir ao ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, que debata mudanças no ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente).
Na avaliação da presidente, seria melhor aceitar alguma alteração no ECA do que diminuir de 18 para 16 anos a maioridade penal. Por meio do estatuto, ficaria assegurado que os jovens não teriam convivência com presos mais velhos, o que os levaria para a chamada “escola do crime”.
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