Articulador da votação do Estatuto da Juventude, sancionado pela Presidenta Dilma em 2013, o Líder do PROS, deputado Domingos Neto saudou o Dia Mundial da Juventude, transcorrido ontem, dia 30/03, cobrando a regulamentação das conquistas da norma. “Não podemos comemorar um marco legal se não há efetividade na vida do segmento que deveria ser beneficiado”, disse o deputado lembrando que os jovens representam hoje quase 30% da população brasileira, segunda a base de dados do IBGE.
Para Domingos Neto, o Estatuto da Juventude significou um avanço ao delinear um novo enfoque, não mais o da fase transitória para a vida adulta, de um segmento que representa cerca de 50 milhões de brasileiros. Entretanto, seus benefícios permanecem letra morta seja por falta de regulamentação ou pelo recrudescimento da crise econômica que impôs novas realidades principalmente no mercado de trabalho, disse o parlamentar lembrando que há no Brasil hoje quase 10 milhões de jovens que não estudam e nem trabalham, a chamada geração “nem-nem”, o que demonstra que são os jovens os mais afetados pelo desemprego.
O Estatuto da Juventude tramitou durante 10 anos na Câmara dos Deputados. Ao presidir a Frente Parlamentar Mista da Juventude, Domingos Neto empreendeu uma cruzada pela votação e aprovação da matéria, realizando audiências públicas e ouvindo vários segmentos. “Fizemos uma lei polifônica como são as nossas juventudes”, disse o deputado. O Estatuto prevê a implementação da Agenda Nacional de Trabalho Decente para a Juventude. De acordo com o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados, do mês de fevereiro, divulgado pelo Ministério do Trabalho na faixa entre 16 e 24 anos, o desemprego saltou de 11% em dezembro para 16,1% em fevereiro. Domingos Neto pregou propôs pacto federativo entre Municípios, Estados e a Federação para a execução dessas políticas.
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