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| Foto: Salu Parente |
O líder do PT na Câmara, deputado Vicentinho (PT-SP),
defendeu em artigo publicado no jornal O Globo, neste domingo (4), a
redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais, objeto da
proposta de emenda à Constituição 231/95. Vicentinho usa argumentos
econômicos e científicos, relacionados à saúde do trabalhador, para
defender a redução. Confira o artigo na íntegra.
“Visão de futuro”
Vicentinho*
Está na pauta do Congresso a redução da jornada de trabalho.
Relatório de minha autoria favorável à mudança, sem redução de salários e
hora extra de 100%, já foi aprovado em Comissão Especial.
Há diferentes pesquisas, na Europa, que mostram que uma jornada de
trabalho de mais de 40 horas semanais causa danos físicos e emocionais à
saúde, principalmente no caso das mulheres. Estudo de especialistas
espanhóis indicou que o excesso de horas de trabalho tem consequências
sérias para a saúde.
A Agência de Saúde Pública de Barcelona concluiu que as mulheres
são as mais prejudicadas, porque acumulam mais funções entre casa e
trabalho e “emocionalmente respondem pior à pressão". A longa jornada de
trabalho, a partir de 40 horas por semana, afeta os homens
principalmente por meio de distúrbios no sono. Já as mulheres mostram
mais sintomas como hipertensão, ansiedade, aumento de probabilidade de
fumar, restrição de outras atividades de ócio e de prática de exercício e
uma insatisfação geral. Há também transtornos psíquicos e hormonais.
Esses dados demonstram as condições nocivas por que passa a classe
trabalhadora quando submetida a jornadas excessivas de trabalho. No caso
do Brasil, o quadro é agravado com a prática nociva das horas extras.
A redução da jornada terá pouco impacto nas empresas, pois a média
da duração do trabalho no país já é inferior às 44 horas previstas na
Constituição. Segundo o Dieese, a nova jornada, com a manutenção do
patamar salarial, significará um crescimento de apenas 1,99% no custo da
produção. Mas em contrapartida haverá geração de empregos, melhoria na
qualidade de vida do trabalhador e aumento da produtividade. Lembre-se: a
Constituição, quando reduziu a jornada de 48 para 44 horas semanais,
não gerou desemprego.
Calcula-se que 2,5 milhões de novos postos de trabalho possam ser
gerados com a mudança, considerando-se que mais de 22 milhões de
trabalhadores com carteira assinada no Brasil têm jornadas de 44 horas
semanais.
A jornada de 44 horas é maior que a de países desenvolvidos e de
outros latino-americanos, onde se trabalha semanalmente, em média, de 38
a 40 horas. O Brasil, mesmo com a crise mundial iniciada em 2008, tem
conseguido atravessar a turbulência. Há muitos empresários de visão de
futuro que já concordam e praticam a jornada de 40 horas, como vimos
durante audiências públicas e reuniões da Comissão Especial. É do
interesse de todos essa conquista.
A PEC 231/95, em tramitação há 14 anos, tem de ser votada. Geram-se
mais empregos e melhores condições de vida aos trabalhadores. Estes
podem ter mais tempo para se dedicar à família, aos estudos ou ao lazer,
resultando em bem-estar social, meta de qualquer sociedade civilizada.
Não resta nenhuma dúvida sobre os efeitos positivos da redução da
jornada.
*Vicentinho é deputado federal (PT-SP) e líder do PT na Câmara
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