 |
| Cid Gomes e um dos legados que o aguardam no Senado. |
“No momento em que a presidente Dilma Rousseff anuncia que a educação
será a maior prioridade do seu governo, aguarda votação no Senado
projeto que aumenta de 75% para 85% do total de aulas anuais a
frequência exigida dos alunos do ensinos fundamental e médio. O texto,
que altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), foi
apresentado há três meses pelo então senador Wilson Matos, sob o
argumento de que em nenhum país do mundo é permitido índice tão elevado
de faltas.
Atualmente, a lei diz que o controle da presença fica a cargo da
escola, exigida a frequência mínima de 75% do total de horas letivas
para aprovação. O projeto (PLS 293/2014) aumenta essa exigência em dez
pontos, no entendimento de que o absenteísmo impacta fortemente o
desempenho e os resultados dos estudantes, assim como os índices de
qualidade da educação brasileira.
Na justificação do projeto, Wilson Matos observa que o seguinte
fenômeno ocorre em todo o país: “Crianças e adolescentes se matriculam,
adquirem material, acompanham o início do ano letivo, mas algumas
semanas depois começam a se ausentar, de forma intercalada ou contínua”.
(Agência Senado)
Nenhum comentário:
Postar um comentário