Iguatu Dificuldades financeiras, escassez de
abastecimento de água e recomendação do Tribunal de Contas dos
Municípios (TCM) pressionam os gestores municipais a desistirem da
realização de festas carnavalescas, no Interior do Ceará. A tendência é
transferir o evento para a iniciativa privada, nas cidades onde já
ocorrem festejos tradicionalmente.
Nesta semana, o TCM enviou recomendações para 184 prefeitos cearenses
sugerindo a não realização de festas carnavalescas ou a promoção de
eventos modestos, onde é tradicional. A orientação tem por justificativa
a persistência do quadro de estiagem que há três anos castiga o Estado,
a decretação de situação de emergência pelos municípios e a crise
financeira que afeta as Prefeituras.
O TCM recomenda a aplicação prioritária dos recursos públicos. No ano
passado, 62 cidades desistiram de realizar o Carnaval. Neste ano, até
agora, em levantamento realizado pelo Diário do Nordeste, seis já
decidiram não promover a festa. Esse número deve aumentar na próxima
semana. Outras ainda estão indecisas e há aquelas que buscam transferir a
promoção para a iniciativa privada.
A partir da próxima semana, quatro equipes de técnicos e fiscais do TCM
vão visitar os municípios para analisar os processos de licitação de
contratação de bandas, palco, som e iluminação em andamento para ver a
adequação legal. "Alguns lançaram editais, mas não estão no Portal da
Transparência, o que é uma falha grave", observou o presidente do TCM,
Francisco Aguiar. "Se houver irregularidades pode acarretar nota de
improbidade e consequências graves para os gestores".
O presidente do TCM lembrou o cenário de dificuldades econômicas que os
municípios atravessam, o quadro de estiagem e a necessidade de
priorizar a aplicação de recursos públicos em atendimento às
necessidades da população. "A reclamação geral das Prefeituras é de que
houve queda continuada nos valores do Fundo de Participação dos
Municípios (FPM), estão demitindo terceirizados e ocupantes de funções
comissionadas por incapacidade de pagamento", observou. "Há salários em
atraso, a seca permanece e os fornecedores estão deixando de receber
suas contas".
Mediante esse quadro de crise, Francisco Aguiar defende que os
municípios devem deixar de realizar festas de Carnaval. "Não se
justifica uma cidade em crise promover Carnaval", disse. "A população
entende se houver essa decisão". O presidente interino da Associação dos
Municípios do Ceará (Aprece), Expedito Nascimento, defende a não
realização dos festejos. "Não dá para fazer diante dessa crise", frisou.
"Não podemos falar em dificuldades e promover festas caras", disse.
Até ontem, as cidades que já decidiram realizar Carnaval foram as
seguintes: Camocim, São Benedito, Jaguaruana, Aracati e Granja. Seis
municípios já suspenderam o evento: Aurora, Catarina; Solonópole,
Banabuiu; Piquet Carneiro e Crateús. Os que estão indecisos são:
Acopiara, Quixadá, Tianguá, Ubajara, Tauá e Orós.
Duas cidades decidiram dar somente apoio ao desfiles de blocos e
escolas de samba: Várzea Alegre e Sobral. O prefeito de Várzea Alegre,
Vanderlei Freire disse que a festa na cidade é tradicional na região,
mas que não tem condições de promover o evento, contratando bandas.
"Vamos transferir para a iniciativa privada que pode arrecadar recursos
com a venda de bebidas e de camarotes", sugeriu. "Infelizmente, a crise
nos municípios é grave".
A secretária de Cultura de Crateús, Amélia Gonçalves, foi enfática:
"Não podemos fazer nada, a crise financeira é grande, há problemas de
abastecimento de água". Na região do Cariri o tradicional carnaval do
município de Aurora, o AuroraFolia, deixará de ser realizado em
atendimento a recomendação do TCM.
No Sertão Central, Quixadá, Banabuiú e Solonópole, por exemplo,
pretendem contar com o apoio da iniciativa privada para promover a
festa. O "Carnaval das Águas" de Banabuiú será o mais prejudicado,
principalmente por conta da estiagem dos últimos três anos. Em Quixadá,
até agora apenas o bloco carnavalesco Crocodilo conformou a sua
apresentação na Praça José de Barros, área de tradicional micareta.
Na região Centro-Sul, a cidade de Várzea Alegre vai transferir a festa
no Parque Cívico para a iniciativa privada e o município vai apoiar
apenas os desfiles dos dois blocos com instalação de camarote,
iluminação e som. O prefeito de Acopiara, Vilmar Félix, vai decidir
hoje. Em 2014, ele descumpriu orientação do TCM e fez seis dias de folia
com o tradicional caldo da ressaca.
Honório Barbosa / Sucursais
Colaborador
Colaborador
Nenhum comentário:
Postar um comentário