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| A deputada Inês Arruda (PMDB) |
A deputada Inês Arruda (PMDB) defende a adoção da Campanha para o Uso
Racional da Água no Ceará através do projeto de lei nº 23/14, em
tramitação na Assembleia Legislativa.
No texto, a parlamentar justifica que a proposta tem “o objetivo de informar sobre a importância da água, incentivando a redução de consumo e o combate ao desperdício”.
Seca
A discussão ocorre no momento em que o Ceará passa por uma das piores secas dos últimos 50 anos, com chuvas abaixo da média desde 2012. Apesar de ainda não ter divulgado o prognóstico de toda a quadra chuvosa para 2015, a expectativa da Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme) é de chuvas abaixo da média até março.
A discussão ocorre no momento em que o Ceará passa por uma das piores secas dos últimos 50 anos, com chuvas abaixo da média desde 2012. Apesar de ainda não ter divulgado o prognóstico de toda a quadra chuvosa para 2015, a expectativa da Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme) é de chuvas abaixo da média até março.
Objetivos
No projeto, são destacados alguns objetivos da Política Estadual de Recursos Hídricos, como: compatibilizar a ação humana com a dinâmica do ciclo hidrológico, de forma a assegurar as condições para o desenvolvimento social e econômico, com melhoria da qualidade de vida e em equilíbrio com o meio ambiente; assegurar que a água possa ser ofertada, controlada e utilizada, em padrões de qualidade e de quantidade satisfatórios, por seus usuários atuais e pelas gerações futuras; planejar e gerenciar a oferta de água, os usos múltiplos, o controle, a conservação, a proteção e a preservação dos recursos hídricos de forma integrada, descentralizada e participativa.
No projeto, são destacados alguns objetivos da Política Estadual de Recursos Hídricos, como: compatibilizar a ação humana com a dinâmica do ciclo hidrológico, de forma a assegurar as condições para o desenvolvimento social e econômico, com melhoria da qualidade de vida e em equilíbrio com o meio ambiente; assegurar que a água possa ser ofertada, controlada e utilizada, em padrões de qualidade e de quantidade satisfatórios, por seus usuários atuais e pelas gerações futuras; planejar e gerenciar a oferta de água, os usos múltiplos, o controle, a conservação, a proteção e a preservação dos recursos hídricos de forma integrada, descentralizada e participativa.
Com informações da AL

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