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| Prefeitura de Quixadá é uma das poucas que confirmou Réveillon popular na praça principal |
Juazeiro do Norte A falta de recursos financeiros, nas
prefeituras do Interior, deve se constituir como principal fator para a
não realização de festejos de fim de ano na maioria dos municípios do
Ceará. Dentre as deficiências para composição de lastro financeiro para
realização das comemorações, gestores municipais apontam as diminuições
nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), pagamento de
precatórios e parcelamentos de dívidas atrasadas com INSS e Pasep.
A dificuldade no pagamento do 13º salário dos servidores municipais - a
última parcela venceu no último dia 20 -, conforme alguns prefeitos,
também foi determinante para o cancelamento das festividades.
Há, também, preocupação dos gestores em relação ao fechamento do
exercício financeiro 2014 em consonância com as diretrizes impostas pela
Lei de Responsabilidade Fiscal. Neste sentido, a maioria dos
administradores preferiu seguir as recomendações editadas pelo Tribunal
de Contas dos Municípios (TCM), no início deste mês.
O Tribunal recomendou cautela na aplicação dos recursos em festas de
Réveillon, principalmente no que se refere à contratação de bandas e
artistas para realização de shows, sobretudo para os municípios que
decretaram situação de emergência e de calamidade pública em face à
estiagem prolongada.
O Tribunal também orientou que, caso as municipalidades desejassem
realizar tais eventos, que fossem observados os princípios da
moralidade, economicidade e razoabilidade, para que os gastos não venham
a implicar em comprometimentos de recursos que deveriam ser aplicados
nas áreas da saúde, educação, assistência social e para solucionar ou
minimizar a situação de emergência causada pela seca.
Na região do Cariri, o município de Juazeiro do Norte decidiu não
realizar comemorações de fim de ano com a perspectiva de poupar recursos
para as romarias que serão iniciadas a partir de fevereiro do próximo
ano.
A secretária municipal de Cultura e Romaria, Marli Bezerra, explicou
que a falta de recursos nas prefeituras acabou prejudicando os
cronogramas já elaborados. "No caso de Juazeiro do Norte, o Réveillon
estava inserido no calendário de atividades. No entanto, por conta das
quedas nos repasses do FPM, muita coisa acabou sendo prejudicada. Em vez
de realizarmos o Réveillon, por exemplo, preferimos poupar recursos
para investirmos na romaria de fevereiro do próximo ano", disse.
Em Crato, os festejos também foram suspensos. Conforme o prefeito
Ronaldo Sampaio Gomes de Matos, a situação é similar a de muitas outras
cidades do Interior do Estado. O município contabilizou perda de
receitas por conta da oscilação nos repasses do FPM. "Não tivemos gastos
neste fim de ano porque não havia dinheiro disponível nos cofres da
Prefeitura. Toda a ornamentação nas praças da Cidade foi adquirida no
ano passado. Não autorizamos compra de nenhum novo material na tentativa
de economizarmos o pouco que ainda nos restou. Este foi um ano muito
difícil para as prefeituras", avaliou o gestor.
Suspensão
Na região Centro-Sul, a maioria das cidades também suspendeu a
realização de shows. As Prefeituras alegam falta de recursos públicos.
Na cidade de Iguatu, por exemplo, o tradicional Natal de Luz foi
suspenso. Há nove anos que o evento era realizado com desfiles e shows
em praça. A programação deste ano será limitada à decoração da Praça da
Matriz.
A cidade de Várzea Alegre também cancelou desfile e decoração de
espaços públicos. A justificativa é a falta de recursos públicos e de
reduzida verba oriunda da iniciativa privada, por meio de patrocínio.
Quem permanece com uma programação de Natal é Acopiara, que inclui
apresentações culturais da região (coral, banda de música e shows com
artistas locais de MPB e músicas natalinas), mas sem contração de
artistas ou grupos nacionais.
Na maioria das cidades do Centro do Estado, não haverá comemoração
popular, tanto do Natal quanto no Réveillon. Preocupados com a situação
emergencial enfrentada por conta da estiagem prolongada e a falta de
água em muitas delas, os administradores municipais resolveram abdicar
das festas.
Esse é o caso de Pedra Branca. A primeira-dama no Município, Ana Simão,
confirmou apenas a queima de fogos na Praça da Igreja Matriz, para
anunciar a chegada do Ano Novo. Os recursos para a realização do show
pirotécnico foram adquiridos por meio de doações de amigos e
comerciantes.
A administração de Quixeramobim adotou praticamente a mesma postura. De
acordo com o secretário municipal de Cultura, Aécio Holanda, há
preocupação com a estiagem. Por esse motivo, todos os gastos foram
reduzidos ainda mais em relação ao ano passado. Não haverá Réveillon na
praça.
Na região, confirmado apenas o Réveillon popular em Quixadá. Segundo o
secretário municipal do Desenvolvimento Econômico e Turismo, Fabiano
Barbosa, serão desembolsados R$ 70 mil na realização da festa popular.
Todos os recursos são do erário municipal, mas tudo foi previamente
planejado, inclusive incluído no orçamento anual da Prefeitura.
Já na zona Norte do Estado, o município de Sobral confirmou que haverá
réveillon neste ano. A Banda Biquíni Cavadão será a atração dos festejos
da cidade, na Margem Esquerda do Rio Acaraú, na noite do próximo dia 31
de dezembro.
A informação já foi dada oficialmente pelo prefeito Veveu Arruda, e já
está publicada no site oficial da banda carioca liderada por Bruno
Gouveia.
Roberto Crispim / Sucursais
Colaborador
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