Camilo deflagra mobilização pela volta da CPMF da saúde

Os governadores do Ceará, Bahia e Piauí, eleitos pelo PT, deflagraram, nesse final de semana, em Fortaleza, uma mobilização para ressuscitar a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira) como um dos caminhos para financiamento da saúde pública. O setor é um dos que mais preocupam os governadores e, no caso do Ceará, a situação exige mais atenção em função do custo elevado da rede de hospitais, UPAs e Policlínicas.

Uma das saídas para aumentar o volume de recursos para a saúde é a recriação da CPMF, tributo extinto na década passada. Segundo o governador eleito Camilo Santana, como relata, nesta segunda-feira, o Jornal Folha de São Paulo, o assunto foi levado a presidente Dilma Rousseff durante o encontro do PT realizado em Fortaleza e não houve objeção à proposta.

Camilo, ao lado dos governadores eleitos Rui Costa (Bahia) e Wellington Dias (Piauí), dará seqüência ao debate sobre essa proposta e levará aos governadores do Nordeste em encontro regional no próximo dia 9, na Paraíba. Camilo, Rui Costa e Welington Dias sugeriram uma campanha suprapartidária pela CPMF, também conhecida como o imposto do cheque. A mobilização começaria pela região.

“Queremos partir do Nordeste para outros Estados. Temos que ter a responsabilidade e a coragem de defender a CPMF”, defendeu Camilo Santana, que, em 2015, pretende construir mais dois hospitais regionais no Ceará – Região do Vale do Jaguaribe e Região Metropolitana de Fortaleza.

Dilma, segundo Camilo e Welington Dias, não discordou da articulação, que visa ampliar recursos para a saúde, mas fez uma ressalva: “A presidente disse que é preciso avaliar a conjuntura política”, lembra Costa. Dentro do governo, em posições bem próximas a Dilma, há fervorosos defensores da volta da CPMF. Entre eles estão o chefe da Casa Civil, Aloizio Mercadante, e o secretário de Relações Institucionais, Ricardo Berzoini.

No sábado, um dia após Dilma discursar no evento do PT, o presidente do partido, Rui Falcão, também propôs um grande acordo nacional para reforçar a receita da saúde.

Governadores e prefeitos perderam receita nos últimos anos devido ao fraco crescimento econômico e, ainda, por causa de desonerações que reduziram repasses. Daí o interesse em encontrar novas fontes para financiar a saúde, um dos itens mais custosos do orçamento público. O raciocínio vale para mandatários de todos os partidos.

A volta da CPMF não agrada apenas os governadores eleitos pelo PT e o Governo Federal. No Senado, por exemplo, também há adeptos no próprio PSDB, a principal sigla de oposição. É o caso dos recém-eleitos José Serra, ex-governador de São Paulo, e Antonio Anastasia, ex-governador de Minas Gerais. O atual governador paulista, Geraldo Alckmin, porém, já divergiu de Serra sobre o assunto.

A CPMF tem origem no Imposto Provisório sobre Movimentação Financeira (IPMF), criado em 1993, no governo Itamar Franco, com Fernando Henrique Cardoso ministro da Fazenda. Tinha alíquota de 0,25%. Com nova sigla, mudança na destinação do dinheiro e alíquota de 0,38%, durou até 2007, quando o Senado rejeitou sua prorrogação, uma das mais importantes derrotas do governo Lula.