O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF),
concedeu habeas corpus ao vereador Antônio Farias de Souza, o A Onde É
(PTC), nesta segunda-feira (3). Pela decisão em liminar do magistrado, o
vereador deverá ser solto imediatamente. Ele estava preso desde 26 de
setembro, acusado de sacar dinheiro de um assessor parlamentar.
O deferimento do pedido de liminar, oficializado nesta sexta-feira,
31, foi divulgado nas redes sociais pelo advogado do vereador, Leandro
Vasques. Em entrevista ao O POVO, ele afirmou que já esperava decisão
nesse sentido. Segundo ele, investigação contra A Onde É violaria o
princípio do “promotor natural”, uma vez que a Procuradoria de Crimes
Contra a Administração Pública não teria prerrogativa para investigar
vereadores.
O parlamentar já havia tido dois pedidos de habeas corpus negados –
um na Justiça Estadual e outro no Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Segundo Leandro Vasques, a defesa continuará apelando à Suprema Corte no
caso.
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