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O procurador regional eleitoral Rômulo Conrado diz que foram
constatados uso da máquina pública e compra de votos nas eleições do
Ceará
FOTO: FERNANDA SIEBRA
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O procurador regional eleitoral do Ceará, Rômulo Conrado, informou
ontem ao Diário do Nordeste que está preparando processos contra mais de
um dos candidatos eleitos para a Assembleia Legislativa e para a
formação da bancada cearense na Câmara dos Deputados.
Rômulo Conrado não revelou quais deputados eleitos estão na mira da
Procuradoria Regional Eleitoral, ao alegar que tem coletado provas e
ouvido testemunhas, mas adiantou que as razões para os processos vão de
casos mais simples a situações gravíssimas que podem resultar até na
cassação de mandato.
Quanto à data para o ajuizamento dos processos e divulgação de detalhes
sobre cada caso, o procurador ressaltou que não há como definir, mas
esclareceu que o trâmite deve ser feito até a diplomação dos eleitos,
que ocorre no dia 19 de dezembro.
"A gente está analisando. Temos vários procedimentos, estamos ouvindo
testemunhas e obtendo provas. A princípio, podemos ajuizar até a
diplomação. Então, para a gente, não faz diferença ajuizar agora ou bem
perto da diplomação. O ideal é que, nesse período, a gente consiga
provas desses fatos", detalhou.
Diplomação
Rômulo Conrado explicou que nenhuma das ações previstas tem o objetivo
de impedir a diplomação, mas reforçou que o julgamento dos casos pode
resultar concretamente na cassação de mandato dos eleitos. Ele listou
como os principais motivos para os processos o uso da máquina pública em
benefício de candidato, abuso de poder político ou econômico e
corrupção eleitoral, como compra de votos.
O procurador alertou que a prestação final das contas de campanha, que
pode ser feita até hoje, pode oferecer elementos para constatar crimes
eleitorais e revelou aguardar esses números antes de ajuizar processo
contras os candidatos. "Pode ser também que, a partir da prestação de
contas, gere alguma situação de caixa dois", exemplificou.
Na avaliação dele, a principal lição que se deve tirar deste pleito é a
urgência da aprovação de reforma política que garanta mudanças no
processo eleitoral. Na visão do procurador, é preciso endurecer
restrições ao uso da máquina pública em benefício de candidaturas e
proibir o financiamento privado de campanha para reduzir o abuso
econômico.
"A lição que se deve tirar é que é indispensável que se tenha uma
reforma política que mude esse financiamento de campanha, que estabeleça
restrições efetivas ao uso da máquina pública em benefício de
candidaturas", destacou. "Essa não é uma pauta institucional do
Ministério Público. Essa é uma pauta geral e que tem que ser levada a
efeito pelo Congresso, pelas associações comunitárias e população",
completou.
Tropas federais
O procurador avalia como positiva a atuação das tropas federais no
segundo turno, mas frisou que o número de ocorrências foi maior em
comparação com o primeiro turno, apesar do menor número de candidatos.
"Na verdade, não é que a vinda das tropas federais fosse reduzir as
ocorrências, porque o que motivou a vinda das tropas federais foi a
falta de resposta a algumas ocorrências. Então, diante daquela questão
verificada junto à Polícia Militar no primeiro turno, é que foi
solicitado esse reforço federal", pontuou Rômulo Conrado.
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