Pelo terceiro mês consecutivo o Ceará registrou queda no número de
Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLI), de acordo com dados da
Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS). Em outubro
deste ano foram 12,2% menos mortes por homicídio, latrocínio e lesões
corporais seguidas de morte, quando comparados com igual período de
2013.
Com o resultado, mais uma vez foi batida a meta estabelecida pela Pasta
no Programa em Defesa da Vida, que é de 6%. Nos meses de agosto e
setembro, e no terceiro trimestre deste ano, os índices também foram
negativos, representando redução.
O mês de outubro de 2013 contabilizou 427 vítimas de CVLIs em todo o
Ceará. Neste ano, em igual período, foram 375 mortes, uma redução de
12,2%, com 52 vidas sendo salvas no Estado.
O percentual é o mesmo do terceiro trimestre, mas abaixo dos valores de
agosto (-15,6%) e de setembro (-22,3%). Ao todo, nos dez meses de 2014,
3.679 vidas foram interrompidas no Ceará. Em igual período de 2013,
haviam sido 3.642 mortes registradas pela SSPDS.
Áreas Integradas
O Programa em Defesa da Vida dividiu o Ceará em 18 Áreas Integradas de
Segurança (AISs). Ao todo, nove das Áreas apresentaram redução nas
mortes em outubro. O principal destaque em termos de redução dos Crimes
Violentos Letais Intencionais em todas as Áreas foi a AIS 4, na Capital,
que engloba, dentre outros, o bairro de Messejana.
Segundo os dados da SSPDS, em outubro de 2013 foram registrados 42
óbitos na AIS 4. Em outubro deste ano, 23 pessoas perderam a vida. A
redução foi de 45,2% com 19 vidas salvas.
Em toda Fortaleza, foram 153 mortes contabilizadas no décimo mês deste
ano. Em 2013, haviam sido 183 vítimas. Já na Região Metropolitana de
Fortaleza (RMF), não houve alteração. Foram 84 mortes no mês de outubro
tanto em 2013 quanto em 2014. A AIS 7, que abriga Caucaia, porém,
registrou queda de 16,7%, diminuindo as mortes de 30 em 2013 para 25
neste ano de 2014.
No Interior Norte, a redução foi de 1,6%. O destaque ficou para a AIS
17, onde está localizada a cidade de Itapipoca. As mortes caíram de 25
para 17.
Já no Interior Sul, 77 mortes foram contabilizadas em outubro deste
ano, diante de 98 no décimo mês de 2013, uma queda de 21,4%. A AIS 15,
que engloba Quixadá e cidades vizinhas, apresentou redução de 43,8%. Já a
AIS 16, que abriga Iguatu, registrou 42,1% de queda no número de CVLIs.
Projeção
O titular da SSPDS, delegado federal Servilho Silva de Paiva, comentou,
em entrevista exclusiva ao Diário do Nordeste, que há perspectiva de
que a redução das mortes por CVLI no Ceará prossiga nos próximos meses.
"Estamos no último trimestre do ano e creio que os resultados se
mantenham. Os indicativos são favoráveis nesse sentido, em relação ao
mesmo mês do ano passado. Estamos checando nossos números pois, ano
passado, estávamos à essa altura do campeonato, testando e fazendo
experimentos com as medições. Foi um momento de transparência", afirmou o
secretário.
Segundo Paiva, as mudanças metodológicas da gestão, somadas às
parcerias feitas entre os poderes envolvidos foram as principais
influências para a obtenção dos resultados, considerados positivos, de
redução de assassinatos no Ceará.
"Atribuo esse resultado ao trabalho, com foco, com gestão. Quando se
fala de gestão, se assume um método. Para chegar a uma meta, você
precisa buscar dados e referências. Pesquisamos no Brasil e no Nordeste
para buscar uma meta. Além disso, os trabalhos em parceria com
Prefeituras, Ministério Público, Poder Judiciário. Quando agimos em
conjunto, não há como não dar certo. Não há como chegar a um bom termo
se não for em parceria", disse.
O secretário exaltou a participação dos agentes de segurança que,
segundo ele, se engajaram no projeto proposto e abraçaram o objetivo
almejado. "Os resultados não viriam sem a compreensão das pessoas,
policiais e comandos. Foi um ano de Copa do Mundo, Brics, Eleições,
Ironman, festa de São Francisco, festa de Padre Cícero. Várias festas,
ações, um clima complicado em que não tivemos tempo de respirar. Faz
toda a diferença estar com pessoas que somem e batalhem para que isso
tudo aconteça", pontuou.
Experiências
Para o titular da SSPDS a troca de experiências entre os diversos
setores envolvidos também tem feito a diferença no trato dado à
segurança no Estado.
Para justificar, por exemplo, o resultado obtido na AIS 4, Paiva citou a unidade existente entre as Polícias Civil e Militar.
"A gente brinca que é como um casamento. Quando é bom, os resultados
são maravilhosos. Quando o delegado e o oficial se unem verdadeiramente,
não só na hora da reunião, do cafezinho, mas muito mais depois, no
cotidiano, na noite, planejando, recebendo os dados um do outro, indo no
Judiciário, levando mandado de prisão, despachando junto com o juiz, o
promotor, tem um resultado enorme. Naqueles casamentos não muito bons ou
de fachada, o resultado não aparece", comentou.
De acordo com Paiva, a expedição de mandados coletivos de busca e
apreensão, como o que teve a comunidade do Pôr do Sol, na Messejana,
como alvo em agosto, também ampliam a atuação e ajudam a minimizar os
números de mortes.
"É determinante afirmar que um caminho foi vislumbrado, que deve ser
visto. Ele não é único, exclusivo, pode sofrer ajustes, mas o rumo, o
norte, está colocado. O Estado, em minha visão, tem tudo para dar certo.
A questão é de continuidade, não continuísmo", encerrou.
No dia 1º deste mês, foram pagos mais de R$ 30 milhões a 18.537
policiais civis, militares e bombeiros que bateram meta de redução de
CVLIs no trimestre.
Resultados refletem planejamento
O sociólogo, professor e pesquisador do Laboratório da Conflitualidade e
Violência (Covio), da Universidade Estadual do Ceará (Uece), Geovani
Jacó Freitas, avaliou que a mudança de planejamento e as ações tomadas
pela Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS) estão
refletidas nos números obtidos no terceiro trimestre e nos meses de
agosto, setembro e outubro de 2014 no Ceará.
Para o especialista, a redução dos Crimes Violentos Letais Intencionais
(CVLIs) se justifica pela nova estratégia da Pasta. Freitas concorda
com o titular da SSPDS, delegado federal Servilho Silva de Paiva, e
também vislumbra uma tendência de declínio no número de mortes por
violência no Ceará.
“No primeiro mês em que houve redução, mês de agosto, avaliei que era
cedo demais para fazer qualquer conjectura, pois para afirmar que há
decréscimo tem que haver uma série. A questão era se o decréscimo que se
tinha verificado nas taxas de homicídios nos últimos meses era em
decorrência da mudança de estratégia. Se nesses últimos três meses, após
a tomada de atitude da atual Secretaria, isso vem ocorrendo
comprovadamente na sequência de diminuição, isso pode revelar uma das
respostas de uma intervenção estatal planejada no tocante ao controle,
de maior incentivo e organização na ação. Pode revelar ainda que,
anteriormente, os números e os índices de criminalidade vinham crescendo
em função do mal planejamento e da qualidade do investimento que não ia
diretamente nas questões centrais de controle e prevenção do crime”,
afirmou.
Fim do ano
Para o sociólogo, ainda se faz necessário avaliar também o quarto trimestre deste ano para ter certeza de que a curva dos Crimes Violentos Letais Intencionais no Ceará se manterá em descendente, como projetou o secretário da Segurança.
“Seria interessante ver se esses dados se figurarão no último trimestre. Em dezembro, comumente, há maior elevação dos crimes em função dos grandes eventos e festividades. Mas a hipótese é avaliar de fato que, quando há uma ação planejada, se pode observar que é possível o controle e a prevenção da criminalidade violenta no Estado. Ou seja, onde houve redução das estatísticas, foi resultado de uma ação planejada num modo diferente da gestão da crise e da criminalidade”, indicou.
Segundo Freitas, os três meses de redução já podem ser tomados como base para avaliar o desempenho do Programa em Defesa da Vida, da SSPDS. Para o sociólogo, as ações planejadas pela Pasta foram positivas.
“Já podemos estabelecer com os dados do mês de outubro uma espécie de série de três meses, em que se afirma a tendência de declínio (das mortes violentas) em função, dentre outras coisas, de alguma ação de intervenção da Polícia e do Estado. Para poder submeter ao teste, por assim dizer, da tendência comprovada, da eficácia comprovada da diminuição dos dados em função da alteração no modo de gestão da segurança, que esse projeto foi lançado aqui”, disse.
Paiva, por sua vez, destaca a unificação das forças como mérito. “A atuação conjunta das forças de segurança, poder executivo municipal, Poder Judiciário, é indispensável”, afirmou.
FIQUE POR DENTRO
Programa teve início em janeiro deste ano
O Programa Em Defesa da Vida, da Secretaria da Segurança Pública e
Defesa Social (SSPDS) foi lançado oficialmente pelo titular da Pasta,
delegado federal Servilho Silva de Paiva, em 10 de abril deste ano, mas
funcionava em caráter experimental desde janeiro. Em 21 de maio, o
Programa foi apresentado oficialmente a representantes de órgãos
públicos municipais, estaduais e federais.
A iniciativa da SSPDS dividiu o território do Ceará em 18 Áreas
Integradas de Segurança (AISs), onde todas as forças que compõem o
Sistema de Segurança atuam para redução dos índices criminais, por meio
do cumprimento de metas. Foi estipulado um índice de 6% para redução de
Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLIs) e 20% para Crimes Violentos
Contra o Patrimônio (CVP)
Levi de Freitas
Repórter
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