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A expectativa do governo federal é que todos os estados tenham
centros de controle semelhantes aos construídos nas 12 cidades-sedes da
Copa
Bruno Gomes
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Até o final do ano, a presidenta Dilma Rousseff deve
enviar ao Congresso Nacional uma proposta de emenda à Constituição (PEC)
para que a União passe a dividir com os estados a responsabilidade da
condução das políticas de segurança pública, atualmente
atribuição exclusiva dos entes federados. O anúncio foi feito pelo
ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, durante balanço de uma
operação conjunta de forças federais e policias de vários estados
utilizando os centros de Comando e Controle. As informações são da
Agência Brasil.
O ministro negou que a medida seja uma resposta às críticas feitas por Aécio Neves,
então candidato do PSDB ao Palácio do Planalto durante a disputa
eleitoral. '[A PEC] não é uma reposta às críticas, mas uma constatação.
Precisamos romper com uma cultura de isolacionismo e de não integração
na área da segurança', disse Cardozo.
'O que a presidenta quer é uma política compartilhada de segurança
pública. Hoje, para fazer isso temos que fazer convênios e parcerias.
Com um o plano das competências concorrentes poderíamos desenvolver
políticas federais nos estados, em conjunto. A União não pode ser um
mero repassador de dinheiro', acrescentou o ministro.
Segundo Cardozo, a intenção do governo com a alteração constitucional é
permitir que a União participe da elaboração das diretrizes das
políticas de segurança pública sem ferir a autonomia dos estados. 'Não
podemos ter polícias [Federal e estaduais] agindo de forma isolada, com
atitudes desconcentradas no combate ao crime organizado e ao tráfico de
drogas'.
Em um exemplo de ação integrada do governo federal e dos estados,
feita na quinta (5) e na quarta-feira (4), foram apreendidos mais de R$
1 milhão, 5 toneladas de drogas, 100 armas de fogo e quase 2 mil
munições. A ação, que teve os resultados divulgados hoje, em Brasília,
reuniu forças federais de segurança e as polícias Militar e Civil, além
do Corpo de Bombeiros, de 11 estados fronteiriços e de nove nordestinos.
Segundo Cardozo, até o final do ano deve ser desencadeada uma operação
nos mesmos moldes envolvendo todos os estados. 'Esse é o caminho para
combater o crime organizado e o tráfico de drogas de forma nacional. Só
assim vamos ter uma política de segurança realmente eficaz', frisou
Cardozo.
De acordo com o Ministério da Justiça, a Operação Brasil Integrada - Ação Fronteiras e Nordeste,
desencadeada em 20 estados, envolveu mais de 20 mil agentes e prendeu
436 pessoas. As equipes atuaram de forma integrada, nos moldes do
esquema montado durante a Copa do Mundo.
Os homens das policias Federal, Rodoviária Federal, Militar, Civil, do
Corpo de Bombeiros, da Receita Federal e do Ibama (Instituto Brasileiro
do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) recuperaram também
141 veículos furtados ou roubados, cumpriram 221 mandados de busca,
apreensão e prisão. Também foram revistadas mais de 70 mil pessoas e
abordados 52 veículos em 1,5 mil barreiras ou bloqueios.
A expectativa do governo federal é que todos os estados tenham centros
de controle semelhantes aos construídos nas 12 cidades-sedes da Copa.
Para isso, segundo Cardozo, estão previstos R$ 115 milhões no Orçamento de 2015.
Folhapress
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