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Recursos irão para farmácias das Unidades Básicas de Saúde (UBS)
de cidades de até 100 mil habitantes com população de extrema pobreza Foto: José Leomar
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O Ministério da Saúde disponibilizou R$ 1,2 milhão para investimentos
em estruturação de farmácias de atenção básica em 28 municípios do
Ceará. Os recursos vão beneficiar as cidades de até 100 mil habitantes,
com população em situação de extrema pobreza, constantes no Programa
Brasil Sem Miséria.
A portaria de habilitação do repasse foi publicada no Diário Oficial da
União, na última quarta-feira (24). Ao todo, serão destinados neste ano
R$ 25 milhões do Programa Nacional de Qualificação da Assistência
Farmacêutica (QualifarSUS) para investimentos nas farmácias nas Unidades
Básicas de Saúde (UBS) e Centrais de Abastecimento Farmacêutico (CAF)
pelo País.
"É uma ação pioneira que busca superar iniquidades regionais. Ao
qualificar as farmácias dos municípios mais vulneráveis, oferecemos
maior segurança e agilidade no cuidado do paciente", declarou o ministro
da Saúde Arthur Chioro sobre o repasse da verba federal.
Os municípios cearenses que estão habilitados a receber a assistência
financeira do programa são Martinópole, Quixeré, Baixio, Graça,
Barroquinha, Senador Sá, Altaneira, Catarina, Pacoti, Aiuaba, Tarrafas,
Cariús, Palmácia, Potiretama, Jaguaribe, Aracoiaba, Ipueiras, Santana do
Acaraú, Santa Quitéria, Guaraciaba do Norte, Camocim, Barbalha, Granja,
Quixadá, Pacajus, Tianguá, Limoeiro do Norte e Canindé.
Cada município assistido receberá verba de até R$ 33,6 mil, variando de
acordo com a população, para contratação de equipe, aquisição de
mobiliários e estruturação dos serviços de assistência farmacêutica da
rede pública de saúde. O investimento inclui ainda o repasse anual no
valor de R$ 24 mil para manutenção. O programa oferece ainda educação
permanente e capacitação dos profissionais.
Investimento
Desde que foi criado, há três anos, o programa QualifarSUS já destinou
R$ 92 milhões para 1.582 municípios investirem em estruturação de
farmácias de atenção básica.
Participam do quadro de assistidos os municípios que estão na lista do
Brasil Sem Miséria e que fazem parte de outros programas da Atenção
Básica, como o Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da
Atenção Básica (PMAQ), Programa de Requalificação das Unidades Básicas
de Saúde (Requalifica UBS) e o Hórus, sistema de assistência
farmacêutica.
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