Ceará ainda possui 208 lixões ativos (FOTO: Flickr/Creative Commons/Paulo Marcos) |
Uma cidade com menos de 20 mil habitantes é a 6ª que mais produz lixo no Ceará. Segundo dados do Conselho de Política e Gestão do Meio Ambiente (Conpam), são produzidas 206 toneladas de lixo diariamente em Quixeré, município com 19.412 habitantes – conforme o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), de 2010.
Os números, se comparados à pequena população da cidade, representam 10,3 kg de resíduos produzidos diariamente por pessoa, bem acima da média nacional, que é de 1 kg. Ou seja, existe 10 vezes mais lixo do que habitantes no município, distante 212 quilômetros de Fortaleza.
De acordo com o secretário de Meio Ambiente de Quixeré, Wellington Matias, a quantidade de resíduos é decorrente do grande número de indústrias instaladas na cidade. “Temos um polo industrial, várias empresas já instaladas e outras ainda em instalação”, comenta, citando indústrias de cimento e mineração. “O volume de lixo subiu muito, tanto em razão das indústrias quanto pelo atendimento a localidades próximas”, acrescenta.
Além de Quixeré, são atendidas 20 localidades, como Boqueirão, Vila Nova e Lagoinha. Segundo Wellington, essa prática não era feita na gestão anterior. “Antes, a população tinha de queimar ou jogar o lixo em outros locais. Agora, todos são recolhidos”, explica.
Na lista das cidades que mais produzem lixo, Quixeré destoa de todas elas, pelo tamanho da população. Fortaleza, que possui 2452.185 habitantes, está no topo do ranking, produzindo 5.876,69 toneladas por dia. Caucaia (325.441 habitantes) segue na segunda posição, com 1.032,03 toneladas; Juazeiro do Norte (249.939 habitantes) na terceira, com 926,59 toneladas; Maracanaú (209.057 habitantes), com 379,9 toneladas; e Crato (121.428 habitantes), com 238,28 toneladas.
Logo após Quixeré, aparece Iguatu (96.495 habitantes), com 183,34 toneladas; Maranguape (113.561 habitantes), com 158,44 toneladas; Quixadá (80.604 habitantes), com 145 toneladas; e Pacatuba (72.299 habitantes), com 128,21 toneladas.
Lei não cumprida
Apesar de haver a coleta em Quixeré, os resíduos continuam sendo jogados em um lixão, um dos problemas mais sérios do município. Instalado a sete quilômetros da chapada do Apodi, todo o lixo fica exposto ao sol e ao vento. No local, ainda não existe aterro sanitário. Entre os impactos negativos, a destinação inadequada dos resíduos sólidos em lixões gera contaminação dos lençóis freáticos e recursos hídricos superficiais, doenças como leptospirose, contaminação do solo e mudanças climáticas.
O lixão da cidade é um dos 280 que ainda estão ativos no Ceará, apesar do fim do prazo para a execução da Política Nacional de Resíduos Sólidos, instituída em agosto de 2010. Quatro anos depois, o prazo está esgotado, e a realidade no estado está longe da determinada por lei.
Dos 184 municípios cearenses, apenas 10 são beneficiados com aterros sanitários: Fortaleza, Caucaia, Maracanaú, Maranguape, Eusébio, Aquiraz, Meruoca, Sobral, Mauriti e Brejo Santo. De acordo com o Conpam, outros municípios chegaram a construir aterros, mas, por falta de uma gestão diferenciada e do alto custo de manutenção, eles voltaram a ter aspecto de lixão.
Consórcios
Conforme a lei federal, existe a possibilidade de consórcios entre os municípios vizinhos para gerenciar os aterros, além de apoio estadual e federal. Atualmente, a Secretaria das Cidades acompanha a formação de 22 consórcios públicos para 144 municípios, e a elaboração de 13 projetos executivos para captação de recursos e construção dos aterros sanitários.
Quatro consórcios públicos do Ceará foram formados por iniciativa própria dos municípios. “Só temos um lixão em Quixeré. Estamos com um consórcio com Limoeiro do Norte e outras cidades. Não foi construído o aterro ainda”, desconversa o secretário do Meio Ambiente.
O projeto com sede em Limoeiro do Norte está com recurso assegurado pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), para a construção do aterro, que deve demorar ainda um ano para começar a funcionar. Enquanto isso, as mais de 200 toneladas de resíduos continuarão sendo despejadas sem nenhum tratamento.
Por Roberta Tavares
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