Deputados votam a favor da indicação de Domingos Filho ao TCM

Domingos Filho ocupará vaga aberta com a saída de Artur Silva Filho.

Os deputados estaduais do Ceará votaram a favor da indicação do atual vice-governador, Domingos Filho, para o cargo de conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM). A votação ocorreu no início da tarde desta terça-feira (12) e 32 dos 37 parlamentares presentes votaram a favor. 

A votação foi secreta e teve ainda quatro votos contra e uma abstenção. Domingos Filho ocupará vaga aberta com a saída de Artur Silva Filho. Com a aprovação, Domingos deve deixar o cargo de vice-governador e assumir o posto vitalício de conselheiro. 

Indicação é alvo de críticas

Apesar de aprovarem o nome de Domingos Filho, a indicação do vice-governador foi alvo de críticas por muitos parlamentares. A deputada Eliane Novais disse que Domingos foi indicado ao cargo como uma recompensa por não ser candidato a governador. 

Conforme a parlamentar, o conselheiro Artur Silva Filho antecipou a aposentadoria para abrir a vaga para o atual vice-governador. Heitor Férrer também não concordou com a situação, mas afirmou que votou a favor devido à atuação de Domingos Filho.

Entenda como é feita a indicação

A indicação de conselheiros ao Tribunal de Contas dos Municípios pode ocorrer pelo governador com aprovação da Assembleia ou de escolha da própria AL. No caso dos cargos indicados pelo chefe do executivo estadual, há a indicação de lista tríplice com nomes de auditores e membros do Ministério Público Estadual junto ao TCM e há um nome sugerido pela livre escolha do governador.

 

Conforme a Constituição do Ceará, a indicação precisa observar alguns fatores como a idade ser entre 35 e 65 anos ou ter  notórios conhecimentos jurídicos, contábeis econômicos e financeiros ou de administração pública.

 

Devido à aposentadoria do conselheiro Artur Silva Filho uma nova vaga foi aberta, sendo o posto de livre escolha do governador. Cid Gomes então sugeriu o nome de Domingos Filho.