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A ideia é usar cerca de 50% da área do clube para a construção de
três edifícios com hotel, shopping center de luxo e escritórios
FOTO: ALEX COSTA
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Hoje é uma data decisiva para o Náutico Atlético Cearense. Será julgado
o agravo de instrumento que solicita a derrubada da liminar que impede
qualquer intervenção na sede do clube. O equipamento foi arrendado na
tentativa de quitar suas dívidas tributárias. Inicialmente, a ação
procurou preservar somente o prédio histórico, entretendo houve uma
intervenção judicial que impediu o começo das obras.
A decisão liminar foi proferida em novembro de 2013, suspendendo
qualquer trabalho destinado à alteração da estrutura do Náutico, como
previsto no Projeto Novo Náutico.
A ação anulatória com pedido de tutela antecipada, emitida no mesmo
período, partiu do juiz Roberto Viana Diniz de Freitas, da 8ª Vara da
Fazenda Pública, pelo entendimento do prédio como "patrimônio tombado"
pelo município e, por isso, resguardado por um "regime jurídico especial
de propriedade".
O consórcio exibiu a proposta de arrendamento ao clube em abril de
2013. A ideia é usar cerca de 50% da área para a construção de três
edifícios com hotel, shopping center de luxo e escritórios. Mas de
acordo com a liminar, o projeto esbarra no Decreto Municipal 11.957, de
24 de janeiro de 2006, que reconhece o valor cultural do prédio como
patrimônio oficial, o que veta qualquer descaracterização ou destruição
do equipamento.
O presidente do Náutico Atlético Cearense, Pedro Jorge Medeiros,
declara que está confiante para que ocorra a revogação da liminar.
"Queremos salvar o clube, por isso temos que dar início ao consórcio o
mais rápido possível. Independente do resultado do julgamento, cabe
recurso para as duas partes, mas esperamos que tudo se resolva logo".
Preservadas
Ele ainda argumenta que as partes históricas serão preservadas. "As
áreas tombadas compreendem como a frente do prédio e o salão, nelas não
ocorrerá nenhuma mudança. O que queremos é restaurar essas partes",
afirma o presidente.
O administrador Adriano Accioly, um dos sócios proprietários contra o
arrendamento, acredita que essa não é a melhor solução para os problemas
do clube. "É importante que a liminar seja mantida, não podemos deixar
que boa parte do clube seja destruída", assegura.
Ainda segundo o administrador, o equipamento é um bem para toda a
sociedade. "Não é ruim apenas para o clube, mas para toda a população
que perderá uma parte significativa. Os bens tombados precisam brilhar e
não serem ofuscados".
O consórcio Novo Náutico foi procurado pela equipe do jornal Diário do
Nordeste, mas até o fechamento dessa edição não respondeu o e-mail
encaminhado para o seu diretor executivo.
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