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| Clubes foram julgados pela Quarta Comissão Disciplinar do STJD nesta sexta-feira (Foto: Sofia Miranda) |
A briga do Superior Tribunal de Justiça Desportiva com clubes que recorrem à Justiça comum ganhou um novo capítulo nesta sexta-feira. O STJD puniu Icasa e Botafogo-PB com a exclusão de seus respectivos campeonatos. Por determinação da Quarta Comissão do Tribunal, o Verdão do Cariri não disputa mais a Série B, e o Belo está fora da Série C. Ambos foram punidos pelo mesmo motivo: foram à Justiça antes de esgotadas todas as instâncias esportivas. Cianorte, Tiradentes-CE e CSP, que não estão em divisão alguma, foram julgados no mesmo artigo, o 231. O time paranaense foi absolvido, e os outros dois multados em R$ 10 mil.
Os punidos ainda podem recorrer ao Pleno do STJD. O Tribunal ainda não divulgou se o cumprimento da pena será imediato, ou se será feito somente após o julgamento na última instância da Justiça Desportiva. Tal decisão será feita pelo presidente da entidade, Caio Rocha. A CBF ainda irá se pronunciar sobre o destino dos pontos disputados pelas duas equipes. A tendência é que todos os times que jogaram e os que futuros adversários dos dois times ganhem por WO.
O Verdão do Cariri tem jogo marcado contra a Ponte Preta na próxima sexta, dia 5, em Juazeiro do Norte. O time paraibano joga com o CRB neste sábado, em Maceió. O advogado do Belo, Luiz Augusto Crispim Filho, garante que a partida será realizada. Segundo ele, não há tempo hábil para a publicação da decisão. Todos os clubes foram enquadrados no artigo 231 do Código Brasileiro de Justiça Desportiva (CBJD) – pleitear, antes de esgotadas todas as instâncias da Justiça Desportiva, matéria referente à disciplina e competições perante o Poder Judiciário.
Além da exclusão, o Icasa foi multado em R$ 50 mil. O cube cearense, que terminou a Série B de 2013 em quinto, tentou, no início do ano, obter uma vaga na Série A do Brasileirão. A diretoria da equipe entrou com uma ação no STJD alegando que o Figueirense havia escalado o volante Luan de maneira irregular na partida contra o América-MG, no dia 28 de maio. No entanto, a CBF afirmou que o jogador não estava irregular, e o STJD arquivou a denúncia. Em abril, o Verdão do Cariri conseguiu liminar na Quarta Vara Cível do Rio de Janeiro para disputar a Série A do Campeonato Brasileiro, mas foi cassada pela CBF.
O Botafogo-PB também foi multado, mas em R$ 30 mil. O caso do Belo se refere à estreia do clube paraibano na Copa do Nordeste deste ano, em jogo contra o Sport no Estádio Almeidão, em João Pessoa. A torcida pernambucana entrou em confronto com a Polícia Militar, e o jogo chegou a ser paralisado. Na época, o estádio estava em reformas e foi interditado pelo STJD. O Botafogo, assim, foi obrigado a jogar no Estádio Nazarenão, em Goianinha-RN.
O time aceitou a punição e chegou a viajar para a cidade potiguar para jogar contra o Náutico, mas uma ação movida na Justiça da Paraíba pelo vereador Renato Martins, de João Pessoa, reabriu o Almeidão e obrigou que os jogos do clube fossem na arena esportiva da cidade. Advogado dos dois clubes no julgamento, Osvaldo Sestário vê exagero nas punições e questiona se a decisão seria parecida caso os réus fossem clubes grandes.
- Nós tivemos no começo do ano o Flamengo, o Fluminense, a Portuguesa tentando se beneficiar com ações de terceiros. Entraram com a ação. E cadê a denúncia? Aconteceram? O porquê eu não sei. Quem está aqui hoje no no STJD é o Icasa, Tiradentes, Botafogo-PB, Cianorte... Fica esse meu questionamento - declarou.
Cianorte é absolvido; Tiradentes-CE e CSP são multados
O Cianorte também foi enquadrado no artigo 231 do CBJD e julgado pela Quarta Comissão Disciplinar do Tribunal, mas foi absolvido. A equipe paranaense entrou na Justiça comum pedindo sua inclusão na Série C do Campeonato Brasileiro de 2013 alegando que o regulamento da competição não foi cumprido, quando o torneio foi disputado por 21 clubes após decisão do Supremo Tribunal Federal.
Os paranaenses conseguiram liminar para atuar na Terceira Divisão deste ano, mas perdeu a disputa jurídica com a CBF. No julgamento desta sexta, houve empate por 2 a 2 na votação dos auditores da Comissão, mas o Tribunal entendeu que o Cianorte esgotou as instâncias desportivas antes de ir à Justiça Comum e absolveu o clube.
Tiradentes-CE e CSP foram multados em R$ 10 mil. O time cearense recorreu à Justiça Comum para tentar jogar a Série C e conseguiu, em junho, às vésperas da Copa do Mundo, que o juiz da 6ª Vara Cível de Fortaleza emitisse liminar favorável ao clube, mas o documento também foi cassado pela CBF. O Tigre da PM pleiteava uma vaga na competição após o rebaixamento do Betim.
No CSP, a denúncia ainda se refere à Copa do Brasil do ano passado, quando o time paraibano ficou fora do torneio após decisão do STJD. A entidade entendeu que a seletiva estadual disputada por apenas três clubes não poderia dar um lugar na competição. O Sousa, vice-campeão paraibano de 2012, ganhou a vaga. O clube entrou com uma ação na Justiça comum, e chegou a cancelar a partida entre Sousa e Coritiba. No entanto, a liminar foi cassada por um desembargador do Tribunal de Justiça da Paraíba.
*Sofia Miranda, estagiária, sob supervisão de Daniel Mundim
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