Período eleitoral: Presidente alerta sobre limites para usar tribuna

Deputados solidarizam-se com o deputado Professor Teodoro pela morte de sua mulher, no último fim de semana

FOTO: FABIANE DE PAULA

Os ânimos alterados do período eleitoral, mais uma vez, motivaram alerta por parte de um membro da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Ceará. Desta vez foi o próprio presidente da Casa, deputado José Albuquerque (PROS), quem chamou a atenção dos deputados para o cuidado do uso da tribuna do Plenário 13 de Maio, visto que eles estão sendo observados pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e pelo Ministério Público Eleitoral (MPE).

Na semana passada, o primeiro secretário da Mesa, Sergio Aguiar (PROS), já havia feito o alerta e avisou que não iria permitir a falta de respeito dos seus colegas para com os demais. Nas últimas semanas, os discursos têm se tornado mais incisivos no que diz respeito à questão eleitoral, e alguns parlamentares, com o passar dos meses, e proximidade com o dia da eleição, 5 de outubro, podem realizar pronunciamentos que vão de encontro à legislação eleitoral.

A advertência do presidente foi imediatamente após a abertura dos trabalhos de ontem e da homenagem póstuma prestada à mulher do deputado Professor Teodoro, morta no último fim de semana. Os deputados prestaram como homenagem, um minuto de silêncio. Teodoro estava na sessão.

Fiscalizando

De acordo com José Albuquerque, os deputados precisam ter "um pouco de cuidado", visto que a rádio e a televisão transmitem, ao vivo, todas as sessões ordinárias da Assembleia. "O Ministério Público Eleitoral, o Tribunal Regional Eleitoral, como em outras vezes, estão fiscalizando os pronunciamentos dos deputados", alertou o chefe do Poder Legislativo. Segundo ele, como a TV Assembleia e a FM Assembleia são geradoras para outras emissoras de rádio e TV, essas podem ser multadas e até fechadas por conta de excesso.

"Eu quero compartilhar com os senhores deputados que a responsabilidade será de cada um, será individual de cada deputado e deputada. A Assembleia não vai ficar monitorando a palavra de vocês, que é inviolável. É a única garantia que o deputado tem", apontou Albuquerque. Segundo ele, a Assembleia não pode ficar no prejuízo de ter o seu sinal prejudicado devido aos atos falhos dos parlamentares.

"É preciso que os deputados tomem cuidado, porque as multas virão, se é que virão. Essa é apenas um alerta. Os assessores devem orientar os deputados que não estão aqui sobre isso. Essa responsabilidade a Mesa Diretora está passando a cada um de vocês", apontou o presidente. Ele lembrou ainda todo o esforço que se teve para se conquistar um sinal de televisão e de Rádio para o Poder Legislativo cearense, destacando que isso não pode ser prejudicado por conta dos ânimos dentro do plenário.

Outro problema que a Casa vem enfrentando é a falta de parlamentares para participarem das atividades da Casa. A sessão de ontem, por exemplo, só foi possível, porque no último minuto regimental, o deputado Tin Gomes (PHS) compareceu ao plenário e garantiu o quórum mínimo. Isso às 9h20.

No entanto, no decorrer do dia, os poucos deputados presentes foram deixando o plenário e a sessão foi sendo esvaziada, restando apenas quatro parlamentares durante a fala do último orador. O Segundo Expediente, inclusive, foi cancelado, e todos os seis inscritos não fizeram o uso da palavra.

Na manhã de ontem, mesmo horário em que a sessão estava esvaziada, havia um encontro marcado entre o candidato do PT ao Governo do Estado, Camilo Santana, e os deputados da Casa Legislativa. Este teria sido um dos motivos para a ausência de parlamentares na plenária, embora o encontro estivesse programado para o início da tarde, como de fato aconteceu.