Os impugnados de 2010 acabaram sendo eleitos

Fac-símile da notícia sobre decisões do TRE em que foram impugnadas alguns candidatos que acabaram disputando o pleito e sendo eleitos para o Legislativo

 

O resgate da relação de pedidos de impugnação feitos pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) aos registros de candidatura de 2010 aponta para a falta de garantia que as candidaturas ameaçadas pelo Procuradoria Regional Eleitoral em 2014 sofrerão realmente alguma restrição no pleito deste ano.

Naquele período, o Ministério Público chegou a impugnar 43 pedidos de registro, mas apenas 29 nomes foram impedidos, num primeiro momento, de participarem das eleições.

A maioria dos candidatos que estava impedido de participarem do pleito ainda conseguiu, em decisões judiciais posteriores, que seus votos fossem computados. Os parlamentares Dedé Teixeira (PT), Sineval Roque (PROS), Neto Nunes (PMDB) e Bethrose (PRP) tiveram os registros de candidatura indeferidos, mas acabaram eleitos e com o direito de assumirem as vagas. Já Nenem Coelho (PSD) e Perboyre Diógenes (PSL), que também estavam impugnados, garantiram suplências.

Na disputa dos cargos de deputado federal, não foi muito diferente. O deputado Manoel Salviano (PSD) teve o registro indeferido, mas terminou obtendo o direito de cumprir o mandato. Outros nomes que garantiram vagas como suplentes na Câmara dos Deputados após reverterem o indeferimento dos registros foram Eugênio Rabelo (PP), e Ilário Marques (PT).

Os mesmos

A atual lista de impugnações solicitadas pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) conta com seis candidatos que também fizeram parte da relação apresenta pela Procuradoria Regional Eleitoral antes das eleições de 2010. Ana Paula Cruz (PHS), Carlomano Marques (PMDB), Dedé Teixeira (PT), Eugênio Rabelo, Carlos Macedo (PSB) e Sineval Roque (PROS) passarão pelo mesmo processo registrado nas eleições gerais de 2010.

Desse total, apenas três candidatos voltaram a ter seus registros questionados por razões diferentes das de 2010. Há 4 anos, Carlomano Marques teve sua candidatura questionada por causa de uma condenação no Tribunal Regional Federal (TRF) da 5ª Região, mas o registro do parlamentar acabou deferido pelo Tribunal Regional Eleitoral. Em 2014, a candidatura de Carlomano Marques está sendo ameaçada por causa de uma condenação motivada por captação ilícita de sufrágio.

Já o deputado Sineval Roque teve seu pedido de registro impugnado, neste ano, por ter sido alvo de condenação proferida por razão de doações acima do limite legal feitas por empresa que ele dirige. Há quatro anos, a candidatura do parlamentar foi questionada por ter tido as contas julgadas irregulares pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) durante o período em que era prefeito de Antonina do Norte. O Supremo Tribunal anulou a decisão do TCM

Em 2010, Eugênio Rabelo teve sua candidatura impugnada também por ter tido as contas desaprovadas pelo TCM durante o período em que foi prefeito de Ibicuitinga. Já neste ano, o Ministério Público Eleitoral se baseou numa decisão do Tribunal Regional Federal (TRF) da 5ª Região que suspendeu os direitos políticos do candidato.

Ana Paula Cruz, Dedé Teixeira e Carlos Macedo voltaram a ter ações de impugnação de registro das candidaturas por estarem na lista de fichas sujas do TCM por causa de contas desaprovadas durante a época em que eram gestores, mas os três conseguiram participar das eleições daquele ano.

De acordo com o Ministério Público Eleitoral, os pedidos de impugnações em 2014 atingiram um menor número de candidaturas se comparadas as de 2010, porque alguns candidatos nem fizeram o pedido de registro. O deputado estadual Neto Nunes, por exemplo, poderia ser mais um a estar nas duas relações, mas ele não participará do pleito deste ano.