Um habeas corpus escrito em um lençol por um preso do Ceará foi
entregue, na tarde dessa terça feira (20), ao ouvidor do Superior
Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins. O inusitado
documento foi encaminhado pela ouvidora da OAB-CE, Wanha Rocha, depois
de apresentar a peça no Encontro Nacional de Ouvidorias, realizado na
segunda feira (19), em Brasília, numa parceria do CFOAB e do STJ.
O habeas corpus foi escrito e encaminhado à ouvidora cearense pelo
presidiário Hamurabi Simplicio Contri da Silva, que cumpre na unidade 2
do Instituto Presídio Professor Olavo Oliveira-IPPOO2, em Itaitiga, na
Região Metropolitana de Fortaleza. No documento, Silva alega que já
teria direito ao sistema de progressão do regime semi-aberto, e pede que
o benefício seja cumprido.
Segundo a Ouvidora OAB-CE, Wanha Rocha, o encarcerado se valeu de “um
direito que ultrapassa os limites da prisão”, sem deixar de reparar a
“mídia” utilizada. “Em pleno século XXI, voltamos à pré-história, onde o
preso usou uma espécie de pergaminho, uma forma arcaica de comunicação,
para expressar o seu direito, numa época que se vive a era da
tecnologia”, afirmou.
O presidente da OAB-CE, Valdetário Monteiro, acredita que este é um
entre muitos casos de presos do Ceará, que perdem o benefício da lei,
por falta de um defensor público para apresentar um habeas corpus em
hora, local e por meios adequados. “Ele procurou a OAB, porque ela está
presente, tem credibilidade e, em certos casos, até substitui o
Ministério Público”, comentou o presidente.
Segundo informou, no começo da noite, a Assessoria de Comunicação do
STJ, o habeas corpus-lençol começa a tramitar amanhã, quando sua
admissibilidade será analisada. Há dúvidas se o pedido deve ser remetido
ao Tribunal de Justiça do Ceará e se ele pode seguir tramitando em
tecido.
(Site da OAB-CE)
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