segunda-feira, 5 de maio de 2014

Presidente do TJCE leva dados ao CNJ sobre vendas de habeas corpus


Ricardo Machado informou que o presidente do TJCE vai para Brasília com objetivo de contribuir com a investigação de vendas de habeas corpus (FOTO: MPCE/ Divulgação)
Ricardo Machado informou que o presidente do TJCE vai para Brasília com objetivo de contribuir com a investigação de vendas de habeas corpus (FOTO: MPCE/ Divulgação)

O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Luiz Gerardo de Pontes Brígido, deve viajar para Brasília na próxima segunda-feira (5), levando na bagagem os documentos com as informações sobre os plantões judiciários da Justiça do Ceará. Os dados serão entregues ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que vai investigar o suposto esquema de vendas de habeas corpus.

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A informação sobre a ida do presidente do TJCE a Brasília foi repassada pelo procurador geral de Justiça, Ricardo Machado, em coletiva de imprensa, na sede do Ministério Público Estadual. Após a entrega dos documentos por parte do TJ, o CNJ terá 10 dias para encaminhar as informações ao MPE. O órgão pede esclarecimento sobre a possível participação de promotores públicos no esquema que envolveria a venda de decisões judiciais por cerca de R$ 150 mil.
A denúncia inicial foi feita pelo próprio presidente do Tribunal de Justiça. Na entrevista desta sexta-feira (2), Ricardo Machado comentou que, mesmo antes da denúncia do desembargador, já era comum comentários no meio jurídico sobre irregularidades no Poder Judiciário. Segundo ele, o MPE não havia atuado no caso porque não existiam comentários ou denúncias sobre a participação de promotores de Justiça nas supostas irregularidades.
Colaborou Pedro Alves

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