A PF (Polícia Federal) iniciou, nesta terça-feira (13), a Operação 13
de Maio que já prendeu prefeitos, ex-prefeitos, vereadores, secretários
municipais e servidores públicos acusados de desviar recursos públicos
da União que iriam para prefeituras da Bahia. O total desviado —
dinheiro que era destinado ao financiamento da educação — chega a R$ 30
milhões, segundo a PF.
Em parceria com a Receita Federal e a CGU (Controladoria-Geral da
União), a operação acontece em 26 cidades da Bahia, além de Aracaju (SE)
e Brasília (DF). Estão sendo cumpridos 29 mandados de prisão e 83
mandados de busca e apreensão nas casas dos investigados, nas empresas
supostamente ligadas à organização criminosa e nas prefeituras.
A Justiça Federal também decretou a suspensão do exercício de função
pública e o sequestro de bens, incluindo veículos, embarcações, joias,
valores em espécie e o bloqueio de recursos financeiros dos suspeitos.
Até agora, segundo informações da PF via Twitter, foram presos dois
prefeitos, seis ex-prefeitos, quatro vereadores, cinco secretários
municipais e nove funcionários públicos.
— A investigação apontou a existência de organização criminosa formada
por funcionários públicos e empresários há mais de uma década. [...]
Eles atuavam c/ a finalidade de desviar recursos públicos oriundos do
FUNDEB [Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de
Valorização dos Profissionais da Educação], além de outros. O grupo
utilizava empresas de fachada e laranjas contratados p/ realização de
serviços de engenharia, transporte escolar e eventos.
De acordo com balanço preliminar, já foram encontradas irregularidades
nas cidades de Fátima, Heliópolis, Ipecaetá, Aramari, Banzaê, Ribeira do
Pombal, Sítio do Quinto, Água Fria, Novo Triunfo, Itiruçu, Ourolândia,
Santa Brígida, Paripiranga, Itanagra, Quijingue, Sátiro Dias, Coração de
Maria, Cícero Dantas, Lamarão e São Francisco do Conde.
A PF informou que os “envolvidos responderão por crimes de
responsabilidade, malversação de recursos públicos, lavagem de dinheiro,
peculato [...] organização criminosa, uso de documento falso e crimes
da lei de licitações”.
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