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A apresentadora fez um gesto irônico em resposta ao deputado
federal Pastor Eurico (PSB-PE). Ele disse que a presença de Xuxa
Meneghel era "um desrespeito às famílias do Brasil" e criticou a
participação dela em filme de 1982
FOTO: FOLHAPRESS
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Brasília. Após dois anos de tramitação na Comissão de
Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados, foi aprovado
ontem, no colegiado, o projeto de lei que altera o Estatuto da Criança e
do Adolescente (ECA) e proíbe a aplicação de castigos físicos a
crianças e adolescentes.
Chamada até então de Lei da Palmada, o projeto seguirá para o Senado
com o nome de Lei "menino Bernardo", em homenagem ao garoto Bernardo
Boldrini, assassinado aos 11 anos no Rio Grande do Sul.
A aprovação só foi possível após um acordo com a bancada evangélica,
que vinha obstruindo a votação do projeto nos últimos anos. Pelo acordo,
o relator Alessandro Molon (PT-RJ) acrescentou apenas à definição de
castigo a expressão "que resulte em sofrimento físico ou lesão" à
criança ou ao adolescente. "Não queremos que as crianças sejam
espancadas e tratadas de forma humilhante, seja com castigo físico ou
não", disse o relator.
Evangélicos
A bancada evangélica temia a "interferência" da legislação na educação
familiar. O relator enfatizou que a proposta não prevê sanções aos pais
por usar métodos punitivos na educação dos filhos, apenas encaminhamento
dos pais denunciados ao Conselho Tutelar para orientação e, no máximo,
advertência.
Xuxa
A aprovação era para ter ocorrido ainda na manhã de ontem, mas houve
confusão. A reunião foi tumultuada do início ao fim porque os deputados
discutiam a redação final do texto. A bancada evangélica tentava evitar
que a peça fosse concluída.
Quando a apresentadora Xuxa Meneghel chegou para acompanhar a sessão,
ao lado da ministra dos Diretos Humanos, Ideli Salvatti, o clima tenso
na reunião já havia provocado interrupção dos trabalhos. Os evangélicos
cobravam o presidente em exercício, Luiz Couto (PT-PE), a encerrar a
sessão.
Foi quando o deputado Pastor Eurico (PSB-PE) hostilizou a
apresentadora. Disse que sua presença era "um desrespeito às famílias do
Brasil". "A conhecida Rainha dos Baixinhos, que no ano de 1982 provocou
a maior violência contra as crianças", afirmou, referindo-se ao filme
"Amor, Estranho Amor", daquele ano, em que Xuxa aparece numa cena de
sexo com um adolescente de 12 anos.
A declaração do Pastor Eurico gerou repúdio entre a maior parte dos
deputados presentes, inclusive de parlamentares que questionavam o
projeto, que classificaram a fala de "violência inaceitável". A
apresentadora não se manifestou verbalmente, apenas fez um gesto
formando um coração com as mãos. Após encerrada a sessão, deixou a
comissão sem comentar o assunto.
A fala do Pastor Eurico, no entanto, ajudou a conturbar ainda mais a
sessão, que acabou finalizada sem que o projeto fosse votado. Avisado da
situação, o presidente da Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves
(PMDB-RN), foi ao colegiado e tentou intermediar um acordo: a CCJ se
reuniria novamente à noite para tentar votar o projeto.
Como tramita em caráter conclusivo e já foi aprovada por uma Comissão
Especial, a chamada "Lei da Palmada" seguirá diretamente para o Senado
quando aprovada pela CCJ.
Após a confusão pela manhã, o líder do PSB na Câmara, deputado Beto
Albuquerque (RS), destituiu o Pastor Eurico (PE) da CCJ. Para o lugar de
Eurico, Albuquerque indicou outro correligionário, Júlio Delgado (MG).
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