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O desembargador Luiz Gerardo Brígido entregou, em reunião no CNJ,
o que foi apurado no TJCE sobre as supostas vendas de habeas corpus
FOTO: AGÊNCIA DIÁRIO
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O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Luiz
Gerardo de Pontes Brígido, participou de reunião ontem (5), com o
corregedor nacional de Justiça, ministro Francisco Falcão, no Conselho
Nacional de Justiça (CNJ), em Brasília. Na ocasião, Brígido entregou ao
corregedor todo o material que foi apurado no TJCE nas investigações das
supostas compras e vendas de habeas corpus durante os plantões de fins
de semana e feriados do Poder Judiciário.
A documentação será examinada pelo ministro Falcão juntamente com o
material colhido pelo próprio CNJ sobre o assunto polêmico. Um outro
encontro entre os dois já está marcado, para que o corregedor nacional
de Justiça comunique ao presidente do TJ cearense a diretiva que será
tomada. "A pedido do Conselho, doravante a matéria será tratada com
reserva", As informações foram repassadas pela Assessoria de Comunicação
do Poder Judiciário do Ceará, em uma nota.
Estiveram presentes à reunião a juíza auxiliar do TJCE, Mirian Porto
Mota Randal Pompeu, e a chefe de Gabinete do Tribunal, Aline Fernandes,
além de assessores do corregedor.
Segundo o presidente do Tribunal de Justiça do Ceará, existem indícios
de que uma rede organizada atua para obter ordens de liberdade durante
os plantões de fim de semana do Poder Judiciário Estadual. A denúncia
foi feita pelo presidente do TJCE, em entrevista à TV Diário no dia 14
de abril deste ano.
Em dias normais, o TJ costumava receber 15 pedidos. Nos fins de semana e
feriados, aponta o Tribunal, o número subia para uma média de cerca de
70 pedidos de habeas corpus, gerando grande movimentação de advogados
para serem atendidos por apenas um desembargador. Essa movimentação de
advogados levantou as suspeitas do TJ.
Investigados
"Dois desembargadores estão sendo investigados. Há também elementos que
incriminam servidores públicos, advogados, e temos indícios de um ou
dois membros do Ministério Público", ressaltou o presidente, na ocasião.
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