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| Proposta de Reestruturação do DNOCS avança |
A proposta que
trata da reestruturação do Departamento Nacional de Obras Contra as
Secas, DNOCS, deverá ser apreciada pelo Congresso Nacional no mês de
março. A garantia foi dada na terça-feira(25.02) pela ministra do
Planejamento, Miriam Belchior, durante reunião com a bancada federal do
Nordeste, coordenada pelo deputado federal Eudes Xavier (PT/CE), líder
da mobilização nacional em prol da revitalização do órgão.
Prioridades
Miriam Belchior pediu que a bancada nordestina elaborasse uma lista das prioridades de atuação do DNOCS, com ênfase para infraestrutura hídrica, irrigação e piscicultura. A ministra informou que técnicos do Ministério do Planejamento trabalham atualmente no mapeamento geral sobre as competências do DNOCS e de outros órgãos com atividades relacionadas à exemplo da Agência Nacional de Águas (ANA), Ministério do Meio Ambiente (MMA) e Codevasf.
Miriam Belchior pediu que a bancada nordestina elaborasse uma lista das prioridades de atuação do DNOCS, com ênfase para infraestrutura hídrica, irrigação e piscicultura. A ministra informou que técnicos do Ministério do Planejamento trabalham atualmente no mapeamento geral sobre as competências do DNOCS e de outros órgãos com atividades relacionadas à exemplo da Agência Nacional de Águas (ANA), Ministério do Meio Ambiente (MMA) e Codevasf.
Ela também solicitou um estudo final junto a economista Tânia
Bacelar, sobre o tema do Desenvolvimento Regional, que será apresentado
durante o seminário que a bancada do Nordeste realizará sobre o tema.
Pra virar Lei
No final do encontro, os participantes concordaram em voltar a debater o tema no próximo dia 15 de março, na sede do Ministério. “A intenção desse novo debate é acertar todos os detalhes da proposta de reestruturação. A ministra Miriam Belchior assegurou que a proposta será encaminhada à Presidência da República tão logo fique concluida. O encaminhamentp poderá ser em forma de projeto de lei ou de medida provisória. Isso ainda será definido”, informou o dep. Eudes Xavier.
No final do encontro, os participantes concordaram em voltar a debater o tema no próximo dia 15 de março, na sede do Ministério. “A intenção desse novo debate é acertar todos os detalhes da proposta de reestruturação. A ministra Miriam Belchior assegurou que a proposta será encaminhada à Presidência da República tão logo fique concluida. O encaminhamentp poderá ser em forma de projeto de lei ou de medida provisória. Isso ainda será definido”, informou o dep. Eudes Xavier.
Quem foi
Além dos demais deputados nordestinos, Ariosto Holanda (PROS/CE), Chico Lopes (PCdoB/CE) e Fernando Ferro (PT/PE), o encontro contou também com a presença do presidente da Câmara, dep. Henrique Eduardo Alves (PMDB/RN) e do senador Vital do Rêgo Filho (PMDB/PB). A ministra Miriam Belchior aproveitou para destacar o papel fundamental do DNOCS e de suas ações para o desenvolvimento da região Nordeste e convivência com semiárido.
Além dos demais deputados nordestinos, Ariosto Holanda (PROS/CE), Chico Lopes (PCdoB/CE) e Fernando Ferro (PT/PE), o encontro contou também com a presença do presidente da Câmara, dep. Henrique Eduardo Alves (PMDB/RN) e do senador Vital do Rêgo Filho (PMDB/PB). A ministra Miriam Belchior aproveitou para destacar o papel fundamental do DNOCS e de suas ações para o desenvolvimento da região Nordeste e convivência com semiárido.
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