Criação de municípios mobiliza deputados

Deputado Neto Nunes defende a mobilização nacional para pressionar os deputados e senadores a derrubarem o veto da presidente

FOTO: JOSÉ LEOMAR

Uma representação da Assembleia vai estarem Brasília, no dia 18, para defender a derrubada do veto presidencial

O impasse em torno da emancipação de novos municípios voltou a ser tema de discussão na Assembleia Legislativa, na manhã de ontem. O deputado Neto Nunes (PMDB) anunciou que está formando uma comissão de parlamentares cearenses para pressionar os congressistas a derrubarem o veto presidencial ao projeto que permitia a criação de novos municípios.

O peemedebista informou que, caso o veto não seja derrubado durante a apreciação no Congresso Nacional, os parlamentares terão outros mecanismos para conseguirem dar às assembleias legislativas a prerrogativas para criação e desmembramentos de municípios, como ir à Justiça ou apresentando outra proposta de acordo com o que o Governo Federal quer.

No próximo dia 18, o veto presidencial será apreciado pelo Congresso Nacional e, de acordo com Neto Nunes existe um desejo de vereadores e prefeitos de derrubarem tal veto, pois as assembleias ficaram proibidas de legislarem sobre a constituição de novas áreas, visto que desde 1996, a Emenda Constitucional tirou essa prerrogativa das casas legislativas.

"Isso foi uma quebra do pacto federativo, pois quem é que cria um Estado? É o Congresso, mas quem cria Municípios são as assembleias. Esse artigo tem que ser regulamentado, pois existe decisão judicial para que o Congresso pudesse fazer essa regulamentação. É cada um no seu quadrado, e o pacto está sendo desrespeitado", defendeu.

Cobrar

Segundo disse, ele irá conversar com o presidente da Casa, José Albuquerque (PROS) para que alguns parlamentares se juntem a deputados de outras assembleias para estarem em Brasília para cobrar a derrubada do veto no Congresso. Os deputados Júlio Cesar Filho (PTN), Dedé Teixeira (PT), Danniel Oliveira (PMDB), João Jaime (DEM), Sergio Aguiar (PROS), Delegado Cavalcante (PDT), Ely Aguiar (PSDC) e Nenen Coelho (PSD) já teriam confirmado presença em Brasília.

Pressões

O deputado Nenen Coelho (PSD) afirmou que os municipalistas não entendem os motivos que levaram a presidente Dilma a vetar o projeto aprovado pelo Congresso. "Infelizmente ela vetou integralmente, e conversas paralelas dizem que isso foi motivado por pressões por parte da mídia para ela vetar essa matéria. Infelizmente teremos que fazer esse acompanhamento para que o Congresso possa derrubar esse veto", lembrou.

Ele afirmou ainda que no Sul e Sudeste existem muitos municípios com pouco mais de mil habitantes, e isso não pode prejudicar os demais estados do Norte e Nordeste que querem criar novos municípios.

Já Fernando Hugo (SDD) chamou a presidente Dilma Rousseff de "demagoga" quando vetou o projeto de lei que já havia sido aprovada pelo Congresso Nacional, permitindo às assembleias legislarem sobre emancipação de novos municípios. Ele ressaltou ainda que já havia sido feito todo um trabalho técnico que demonstrava a possibilidade para que as assembleias criassem, desmembrassem e fundissem novos municípios.