Somente em 2012, o Governo do Estado gastou R$ 4,4 bilhões com os servidores estaduais efetivos
Alvo de críticas em muitos governos, o gasto do Executivo Estadual com pessoal cresceu, em geral, 94,72% entre 2007 e 2012 no Ceará. Só a despesa com servidores terceirizados cresceu 45,58% nesse período. O gasto com servidores efetivos foi o que mais puxou o crescimento geral. De 2007 a 2012, aumentou 101,82% no Governo do Estado. Os números foram obtidos pelo Diário do Nordeste, por meio do portal Dados Federativos, lançado no fim de novembro, pelo Senado Federal.
Alvo de críticas em muitos governos, o gasto do Executivo Estadual com pessoal cresceu, em geral, 94,72% entre 2007 e 2012 no Ceará. Só a despesa com servidores terceirizados cresceu 45,58% nesse período. O gasto com servidores efetivos foi o que mais puxou o crescimento geral. De 2007 a 2012, aumentou 101,82% no Governo do Estado. Os números foram obtidos pelo Diário do Nordeste, por meio do portal Dados Federativos, lançado no fim de novembro, pelo Senado Federal.
Secretário
de Planejamento e Gestão do Ceará, Eduardo Diogo diz que o aumento dos
gastos decorreu da nomeação de servidores concursados FOTO: BEATRIZ BLEY
O sistema reúne dados referentes aos últimos cinco anos que hoje estão dispersos em várias bases, como a Secretaria do Tesouro Nacional (STN) e o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Entre os dados, há informações sobre despesas e arrecadações, taxas de analfabetismo, nascimento, mortalidade e trabalho e renda.O balanço feito pela reportagem mostra que, em 2007, ano em que Cid Gomes (PROS) assumiu como governador, o gasto geral com pessoal foi de R$ 2,61 bilhões. Cinco anos depois, a despesa foi quase o dobro: R$ 5,09 bilhões. O maior aumento foi registrado entre 2011 e 2012. Apesar do crescimento, o Estado se manteve dentro do limite estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal para gastos com pessoal em relação à receita líquida do Governo, de até 49%. O máximo que o Ceará chegou até agora foi no ano passado, quando a despesa com servidores correspondeu a 41,97% da receita.
Nos três primeiros anos do Governo Cid, a despesa com terceirização diminuiu. De 2007 para 2008, houve redução de R$ 34,9 milhões. No entanto, a partir de 2009, um ano antes da reeleição, o gasto começou a aumentar. Segundo dados do portal Dados Federativos, o maior aumento (R$ 48,3 milhões) com contratos de terceirização foi registrado de 2011 para 2012.
Ativos
No ano passado, a despesa com pessoal ativo foi R$ 4,4 bilhões. Assim como o gasto com terceirizados, o maior aumento da despesa com servidores ativos foi entre 2011 e 2012, quando saltou de R$ 3,86 bi para R$ 4,4 bi (aumento de R$ 543,1 mi).
O secretário do Planejamento e Gestão, Eduardo Diogo, afirma que esse aumento na despesa com pessoal se deve ao crescimento da nomeação de servidores durante a atual gestão. Segundo ele, dos 61.149 servidores ativos que o Ceará possui atualmente, 17.213 foram nomeados por Cid Gomes. "Obviamente essas novas nomeações impactaram na folha", alega.
Sobre os terceirizados, Diogo diz que a análise do portal não é "ideal", alegando que o aumento resulta da política de valorização de funcionários, já que o terceirizado "é fundamental, porque cumpre papel complementar do efetivo". Despesas com aposentados e pensionistas subiram 39,77% de 2007 a 2012.
Estado amplia gastos com investimentos
Aumento maior do que o da despesa com pessoal foram os investimentos gerais. De 2007 a 2012, o total liquidado aumentou 185,5%, passando de R$ 595,3 milhões, no primeiro ano do Governo Cid, para R$ 1,6 bi, no ano passado. Apesar do crescimento entre 2007 e 2012, de 2010 para 2012 houve redução de investimentos. O ano em que houve o maior valor liquidado em investimentos foi 2010 (ano em que Cid se reelegeu), quando foram investidos R$ 2,9 bi. Nos dois anos seguintes, contudo, os investimentos diminuíram.
Em todos os anos, o total despendido pelo Governo em investimentos foi menor do que havia sido autorizado e empenhado. Segundo o portal Dados Federativos, em 2010, o Executivo poderia gastar até R$ 5,91 bi em investimentos, mas só liquidadou R$ 2,9 bi. Naquele ano, o Orçamento Estadual previsto era de R$ 13,8 bilhões. Já em 2012, o Governo investiu apenas R$ 1,69 bi dos R$ 4,37 bi que estavam autorizados. No ano passado, o Orçamento previsto era de R$ 18,3 bilhões.
O secretário do Planejamento afirma que a principal área em que houve investimentos foi no setor de transporte, seguido por saneamento, educação e saúde, mas ele não divulgou números. Eduardo Diogo disse apenas que o Governo deve atingir, neste ano, a cifra de R$ 15 bilhões em investimentos. Segundo o portal do Senador, de 2007 a 2012, já foram R$ 10,2 bilhões. Conforme o gestor, todos esses investimentos fazem parte da política de Cid Gomes de ampliar a prestação de serviço e da própria estrutura organizacional.
ICMS
Principal fonte de recursos para o Estado, o portal Dados Federativos revela que a arrecadação do ICMS aumentou 94,6% de 2007 a 2012, passando de R$ 3,84 bi para R$ 7,52 bilhões. Em todos os anos, houve aumento da arrecadação. Apesar do acréscimo, de 2010 a 2012, o Estado arrecadou menos do que previsto. Nos outros anos, a arrecadação foi maior.
O sistema reúne dados referentes aos últimos cinco anos que hoje estão dispersos em várias bases, como a Secretaria do Tesouro Nacional (STN) e o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Entre os dados, há informações sobre despesas e arrecadações, taxas de analfabetismo, nascimento, mortalidade e trabalho e renda.O balanço feito pela reportagem mostra que, em 2007, ano em que Cid Gomes (PROS) assumiu como governador, o gasto geral com pessoal foi de R$ 2,61 bilhões. Cinco anos depois, a despesa foi quase o dobro: R$ 5,09 bilhões. O maior aumento foi registrado entre 2011 e 2012. Apesar do crescimento, o Estado se manteve dentro do limite estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal para gastos com pessoal em relação à receita líquida do Governo, de até 49%. O máximo que o Ceará chegou até agora foi no ano passado, quando a despesa com servidores correspondeu a 41,97% da receita.
Nos três primeiros anos do Governo Cid, a despesa com terceirização diminuiu. De 2007 para 2008, houve redução de R$ 34,9 milhões. No entanto, a partir de 2009, um ano antes da reeleição, o gasto começou a aumentar. Segundo dados do portal Dados Federativos, o maior aumento (R$ 48,3 milhões) com contratos de terceirização foi registrado de 2011 para 2012.
Ativos
No ano passado, a despesa com pessoal ativo foi R$ 4,4 bilhões. Assim como o gasto com terceirizados, o maior aumento da despesa com servidores ativos foi entre 2011 e 2012, quando saltou de R$ 3,86 bi para R$ 4,4 bi (aumento de R$ 543,1 mi).
O secretário do Planejamento e Gestão, Eduardo Diogo, afirma que esse aumento na despesa com pessoal se deve ao crescimento da nomeação de servidores durante a atual gestão. Segundo ele, dos 61.149 servidores ativos que o Ceará possui atualmente, 17.213 foram nomeados por Cid Gomes. "Obviamente essas novas nomeações impactaram na folha", alega.
Sobre os terceirizados, Diogo diz que a análise do portal não é "ideal", alegando que o aumento resulta da política de valorização de funcionários, já que o terceirizado "é fundamental, porque cumpre papel complementar do efetivo". Despesas com aposentados e pensionistas subiram 39,77% de 2007 a 2012.
Estado amplia gastos com investimentos
Aumento maior do que o da despesa com pessoal foram os investimentos gerais. De 2007 a 2012, o total liquidado aumentou 185,5%, passando de R$ 595,3 milhões, no primeiro ano do Governo Cid, para R$ 1,6 bi, no ano passado. Apesar do crescimento entre 2007 e 2012, de 2010 para 2012 houve redução de investimentos. O ano em que houve o maior valor liquidado em investimentos foi 2010 (ano em que Cid se reelegeu), quando foram investidos R$ 2,9 bi. Nos dois anos seguintes, contudo, os investimentos diminuíram.
Em todos os anos, o total despendido pelo Governo em investimentos foi menor do que havia sido autorizado e empenhado. Segundo o portal Dados Federativos, em 2010, o Executivo poderia gastar até R$ 5,91 bi em investimentos, mas só liquidadou R$ 2,9 bi. Naquele ano, o Orçamento Estadual previsto era de R$ 13,8 bilhões. Já em 2012, o Governo investiu apenas R$ 1,69 bi dos R$ 4,37 bi que estavam autorizados. No ano passado, o Orçamento previsto era de R$ 18,3 bilhões.
O secretário do Planejamento afirma que a principal área em que houve investimentos foi no setor de transporte, seguido por saneamento, educação e saúde, mas ele não divulgou números. Eduardo Diogo disse apenas que o Governo deve atingir, neste ano, a cifra de R$ 15 bilhões em investimentos. Segundo o portal do Senador, de 2007 a 2012, já foram R$ 10,2 bilhões. Conforme o gestor, todos esses investimentos fazem parte da política de Cid Gomes de ampliar a prestação de serviço e da própria estrutura organizacional.
ICMS
Principal fonte de recursos para o Estado, o portal Dados Federativos revela que a arrecadação do ICMS aumentou 94,6% de 2007 a 2012, passando de R$ 3,84 bi para R$ 7,52 bilhões. Em todos os anos, houve aumento da arrecadação. Apesar do acréscimo, de 2010 a 2012, o Estado arrecadou menos do que previsto. Nos outros anos, a arrecadação foi maior.
Nenhum comentário:
Postar um comentário