Planos de saúde ampliarão 87 procedimentos na cobertura

Brasília/ Fortaleza. O Ministério da Saúde e a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) anunciaram ontem um novo rol de cobertura que deve ser oferecido pelos planos de saúde. Beneficiários terão direito a mais 87 procedimentos, incluindo 37 medicamentos orais para o tratamento domiciliar de câncer e novos exames. A nova lista passa a valer a partir de janeiro do próximo ano.
A regra vale para beneficiários de planos de saúde individuais e coletivos contratados a partir de janeiro de 1999 ou adaptados à legislação e representa cobertura obrigatória para novos procedimentos. Segundo a ANS, a medida beneficia 42,5 milhões de consumidores com planos de saúde de assistência médica e outros 18,7 milhões consumidores com planos exclusivamente odontológicos. A lista completa dos novos procedimentos está disponível para consulta na internet (www.ans.gov.br).

Entre as novidades estão cobertura obrigatória para consulta com fisioterapeuta. Também passou de seis para 12 o número de consultas e sessões com profissionais de especialidades como fonoaudiologia, nutrição, psicologia e terapia ocupacional. O governo também ampliou a indicação do exame de ´pet-scan´, para diagnóstico de câncer. Atualmente, o teste é liberado para indicar tumor pulmonar para células não pequenas, linfoma e câncer colo-retal. A partir de 2 de janeiro, o exame passa a ser indicado para nódulo pulmonar solitário, câncer da mama metastático e câncer de esôfago.

Foram incluídas ainda 28 cirurgias por videolaparoscopia (procedimentos menos invasivos que reduzem os riscos para o paciente e o tempo de internação), além de tratamento de dores crônicas nas costas utilizando radiofrequência e tratamento de tumores neuroendócrinos por medicina nuclear. Além disso, também foi estabelecida a obrigatoriedade do fornecimento de bolsas coletoras intestinais ou urinárias para pacientes ostomizados. Além das bolsas, também devem ser ofertadas ao paciente os equipamentos de proteção e segurança utilizados conjuntamente com os itens, como as barreiras protetoras de pele.

No rol odontológico, passam a constar a realização de enxertos periodontais, teste de identificação da acidez da saliva; e tunelização (cirurgia de gengiva destinada a facilitar a higienização dentária.

Contra o câncer

De acordo com a agência, a principal novidade no rol de procedimentos é a inclusão de tratamento para o câncer em casa, com medicamentos via oral. Serão ofertados medicamentos para o tratamento de tumores de grande prevalência entre e população, como estômago, fígado, intestino, rim, testículo, mama, útero e ovário. "A terapia medicamentosa oral contra o câncer promove maior conforto ao paciente e reduz os casos de internação para tratamento em clínicas ou hospitais", defende a ANS. A lista completa de medicamentos orais para tratamento de câncer também está disponível para consulta no site da agência.

Operadoras

Em nota, o Hapvida Saúde informou ao Diário do Nordeste que "embora o novo rol de procedimentos possa acarretar para o mercado em geral um aumento da sinistralidade, o Hapvida tem o compromisso de encontrar alternativas para que isso aconteça sempre com o menor impacto ao consumidor".

Já a Unimed Fortaleza afirmou que se prepara de forma antecipada para atender às determinações da ANS, "seguindo o acompanhamento da consulta pública, do novo Rol de Procedimentos". A empresa disse ainda, por nota, que ão haverá repasse de valor, já que a própria agência não permite. A Amil disse apenas que se pronunciaria por meio da Associação Brasileira de Medicina de Grupo (Abramge), mas a reportagem não obteve resposta da entidade.